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33 resultados para "tramita��o"

14/05/2009

Sistema de inteligência da concorrência: Colômbia

Antes do início da colheita, previa-se que a safra 2008/09 ficaria na casa de 12,2 milhões de sacas, já com redução de pouco mais de 2% em relação a 2007/08, por conta de excesso de chuvas à época das floradas. Acontece que as perdas na colheita principal, colhida de outubro de 2008 a janeiro de 2009, foram maiores que o esperado. A produção na safra principal da Colômbia somou apenas 3,85 milhões de sacas, nível próximo ao produzido em 1999/00.

28/01/2009

Stephanes x Minc: Reforma do Código Florestal

O jornal O Estado de São Paulo publicou no dia 27/01/2009 notícia de que o ministro do Meio Ambiente quer envolver especialistas e os governos estaduais na mediação de sua divergência pública com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em torno da reforma do código florestal. É preciso que fique bem claro que o Ministro Sthephanes representa no País a agricultura e a pecuária, envolvendo grandes, médios e pequenos produtores, e a responsabilidade de garantir o abastecimento para nossa população. E o descontentamento com o Código Florestal vigente se manifesta em grandes, médios e pequenos produtores, que trabalham para abastecer o País e outros países que necessitam importar alimentos.

25/01/2011

A verdade morro abaixo: o Código Florestal e as enchentes no Rio de Janeiro

Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do País, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros. O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não governamentais e acolhidos por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

03/04/2009

Reforma do Código Florestal: desencontros

O Projeto de Lei 4.006 de 2008, que tramita no Congresso, propõe alterações nos artigos 2º, 16º e 44º do Código Florestal. A proposta da CNA apresentada na 18ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados também propõe modificações nesses artigos. É importante que os políticos e lideranças setoriais tomem as preucauções necessárias para que ações isoladas não causem desencontros, que acabem prejudicando o que certamente todos querem: encontrar solução para a necessária reforma do Código Florestal que atenda às necessidades da produção de alimentos e de preservação do meio ambiente.

Rótulos de embalagens de café em MG devem informar espécie e impureza
04/04/2014

Rótulos de embalagens de café em MG devem informar espécie e impureza

O café comercializado no Estado de Minas Gerais deverá trazer a informação, obrigatoriamente, nos rótulos de suas embalagens das espécies vegetais que compõem o produto e também o grau de impurezas. É o que determina o PL (Projeto de Lei) 4.703/13, do deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), na quarta-feira.

22/06/2010

BR: ações contra desmatamento podem favorecer EUA

Está circulando entre parlamentares ruralistas um estudo que pode dar argumentos em favor de mudanças no Código Florestal. Intitulado "Farms Here, Forests There" ("Fazendas Aqui, Florestas Lá", em inglês), o documento americano afirma que os agricultores dos EUA podem ganhar até US$ 270 bilhões em 2030 com a redução do desmatamento nos países tropicais. O argumento é que a maior proteção às florestas prejudicará a produção de carne, soja, dendê e madeira em países como o Brasil.