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10/05/2016
Revogada suspensão da importação de café verde do Peru pelo Mapa
Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa revoga Resolução Nº 3, de 20 de maio de 2015.
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15 resultados para "revogada"
ORDENAÇÃO
13/07/2016
Secretário da Frente Parlamentar Mista do Café é candidato à presidência da Câmara
Evair Vieira de Melo (PV-ES) registrou nesta terça-feira sua candidatura. Eleição do presidente da Câmara dos Deputados será às 16 horas.
01/06/2016
CCJ aprova revogação de norma sobre importação de café peruano
O Decreto Legislativo (PDC) 81/15 já havia sido aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .
07/03/2013
CNA defende norma para classificação de café torrado e moído
O presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Mesquita, ressalta a importância da definição de uma normativa para a classificação do produto para o consumidor. Segundo ele, o pedido era para que apenas a análise sensorial fosse revogada, mas a regra acabou sendo anulada na sua totalidade e preocupou o setor.
26/02/2013
IN16: Governo elimina avaliação sensorial do café
O Ministério da Agricultura revogou a Instrução Normativa nº 16, de 2010. Com essa instrução, o governo passaria a fiscalizar a qualidade do café colocado à disposição do consumidor. Estima-se que dos 20 milhões de sacas de café consumidas no país, 400 mil venham de palhas, paus, sementes de açaí e milheto.
11/10/2010
ITR é o patinho feio dos impostos
Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.
06/06/2018
Governo anuncia Plano Safra 2018/19
O Plano foi apresentado hoje e conta com R$ 4,9 bilhões destinados pela Funcafé ao setor cafeeiro
22/10/2013
MG tem novo Código Florestal e decreto de proteção à Mata Atlântica
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, promulgou na semana passada o novo Código Florestal do Estado, que está contido na Lei nº 20.922, junto com o decreto nº 43.336, que trata sobre a proteção da Mata Atlântica. A lei foi promulgada com três vetos, que a rigor alteram pouco a semelhança com o Código Florestal do País.
10/09/2013
Agricultura aprova revogação de exigência de georreferenciamento rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural revogou a exigência de certificação georreferenciada de imóveis rurais em todas as situações em que o memorial descrito altere o registro. A revogação está no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 913/13, que revoga partes do Decreto 4.449/02.
01/08/2012
Agricultura e indústria sofrem com paralisação dos caminhoneiros
Os sete dias da paralisação dos caminhoneiros afetaram a distribuição de produtos para a agricultura e para a indústria. Ontem, criadores de frangos, produtores de laticínios do Rio Grande do Sul e industriais do Rio de Janeiro se queixavam dos prejuízos causados pela greve.
08/06/2011
Marina Silva cria abaixo-assinado contra Código Florestal
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou ontem (7), durante reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma campanha que pretende coletar 1 milhão de assinaturas contrárias ao texto do novo Código Florestal, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
28/09/2009
ITR - Previna-se!
A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.
09/02/2009
2011: revolução à vista para a política agrícola
Desgastado por sucessivas renegociações de dívidas e insatisfeito com o crescente risco da atividade rural, o governo vem negociando com representantes de produtores e bancos operadores de crédito uma ampla reformulação do atual modelo de política agrícola, em vigor desde 1941 no país. Mais do que admitir a necessidade de reformar o sistema nacional de crédito, cujas regras vigoram há 44 anos, o governo busca sugestões de medidas práticas para mudar radicalmente, até 2011, sua forma de intervenção e apoio no setor.
22/12/2008
Redistribuição amplia recursos do Funcafé para R$ 2,3 bi em 2008
O diretor do DCAF, Lucas Ferreira, informa que os recursos para as linhas de CPR e recuperação das lavouras afetadas por granizo devem começar a ser liberados a partir de segunda-feira. Nesta sexta-feira (19), o Diário Oficial da União publicou a Portaria Interministerial nº 1.180-A, a qual estabelece ampliação e nova distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), no exercício de 2008, destinados à produção e à comercialização.
01/07/2008
Primeira parcela do Alongamento do Funcafé pode ser paga até 1º de outubro
Resolução Bacen nº 3.583, publicada hoje, comprova que o pagamento da primeira parcela dos financiamentos do Alongamento do Funcafé não precisa ser realizado nesta terça-feira.