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23 resultados para "instituir"

28/02/2011

Projeto institui Crédito Verde para agricultores

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

20/12/2010

Integração lavoura-pecuária-floresta tem nova política

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (15) proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Conforme o texto, a ILPF é a estratégia de produção que integra as atividades agrícolas, pecuárias e florestais, realizadas na mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado, visando à recuperação de áreas degradadas e à sustentabilidade ambiental.

Resposta ao Ano da Agricultura Familiar
25/04/2014

Resposta ao Ano da Agricultura Familiar

Foi oportuno o ato da ONU de instituir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A decisão faz justiça a uma parcela significativa da produção agropecuária brasileira, à sua relevância social e contribuição para a segurança alimentar, num mundo no qual a fome atinge 900 milhões de pessoas, sendo 50 milhões na América Latina. Também me fez recordar as origens de meus familiares, imigrantes italianos que chegaram ao Brasil em 1887 para trabalhar na Lavoura como colonos.

20/04/2012

Definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal

Apresentado nesta quinta-feira (19), o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao novo Código Florestal (PL 1876/99) elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d´água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

01/03/2012

Tributação do café importado precisa ser revista

A inteligência do regime de crédito presumido do PIS e da COFINS está em permitir a exclusão dos acúmulos de tributação em cascata sobre todos os bens ou serviços consumidos nas etapas de custos e somados sobre a circulação do produto unicamente pela impossibilidade técnica da "tomada de crédito", por não se tratar (o vendedor da mercadoria), de pessoa jurídica. É mera decorrência da técnica não cumulativa dos tributos indiretos. No setor do café, esse mecanismo sempre funcionou muito bem, guardadas algumas ressalvas.

09/02/2009

2011: revolução à vista para a política agrícola

Desgastado por sucessivas renegociações de dívidas e insatisfeito com o crescente risco da atividade rural, o governo vem negociando com representantes de produtores e bancos operadores de crédito uma ampla reformulação do atual modelo de política agrícola, em vigor desde 1941 no país. Mais do que admitir a necessidade de reformar o sistema nacional de crédito, cujas regras vigoram há 44 anos, o governo busca sugestões de medidas práticas para mudar radicalmente, até 2011, sua forma de intervenção e apoio no setor.

30/07/2008

El Salvador realizou Simpósio sobre Café e Saúde

Simpósio Regional sobre Café e Saúde, realizado em San Salvador, El Salvador, foi inaugurado pelo presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca, e contou com a presença do ministro da Agricultura, Mario Ernesto Salaverría, do ministro da Saúde, José Guillermo Maza Brizuela, do assistente especial do presidente para Assuntos de Café, José Antonio Salaverría, e do diretor-executivo do Conselho do Café de El Salvador, Ricardo H. Espitia.