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22 resultados para "exigia"

29/02/2012

Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura

Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados.

17/11/2010

SRB: Código Florestal precisa respeitar a Constituição

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

02/10/2007

A verticalização como ferramenta de agregação de valor

Na cafeicultura, geralmente é dada maior ênfase aos aspectos técnicos da produção propriamente dita ou seja, técnicas para aumentar a quantidade e qualidade do café produzido. O que salta aos olhos é verificar que o café só passa a realmente ter mais valor agregado quando se despede do produtor e passa a ser trabalhado pelos intermediários. Assim, parece lógico supor que a sobrevivência do produtor na cafeicultura passe, obrigatoriamente por este assumir papéis mais avançados na cadeia.