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6 resultados para "desonerados"

15/10/2009

MG: agricultura familiar tem produtos desonerados

A comercialização de produtos da agricultura familiar em Minas Gerais agora tem tratamento tributário especial. De acordo com Protocolo de Intenções assinado pelo governador Aécio Neves, a desoneração será de 61,11% quando a operação for tributada com alíquota de 18%. Já no caso de tributação com alíquota de 12%, a desoneração será de 31,66%. O imposto será recolhido mediante a aplicação de crédito presumido resultando em carga tributária efetiva de 3%.

28/04/2010

Exportadores já podem adquirir insumos sem tributos

Desde ontem (27), os exportadores brasileiros já podem utilizar o sistema de "Drawback Integrado", que suspende a cobrança de tributos na aquisição de insumos no mercado interno ou no exterior para produção ou consumo no processo de produção de bens a serem exportados. Com o novo regime as empresas poderão optar por comprar 100% dos insumos no mercado doméstico, ou no exterior, ou combinar as duas formas conforme a especificidade da indústria ou do produto a ser fabricado.

Restrição dos períodos de chuva dificulta a expansão da irrigação
20/03/2014

Restrição dos períodos de chuva dificulta a expansão da irrigação

O coordenador geral de desenvolvimento de instrumentos de política de irrigação do Departamento de Política de irrigação do Ministério da Integração Nacional (MIN), Cristiano Egnaldo Zinato disse, em palestra realizada durante a Fenicafé, que uma das maiores dificuldades hoje para a expansão das áreas das culturas irrigadas no Brasil é a restrição dos períodos de chuva. "Além disso, a concorrência pela água é muito acirrada. A lei prioriza o consumo humano e animal. Não estamos entre os setores privilegiados. Pelo contrário. Somos um dos mais frágeis, pois consumimos grandes quantidades de água em períodos de escassez", apontou.

16/10/2008

Sem ICMS, preço dos alimentos poderia recuar 7%

Caso o governo abrisse mão da parcela do ICMS que incide sobre os alimentos, R$ 15 bilhões seriam injetados na economia brasileira todos os anos. "E no atual momento econômico, esse dinheiro seria bem vindo", defende Fernando Garcia, coordenador do projeto desenvolvido pela empresa de consultoria FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deagro-Fiesp).