Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá
Gustavo é Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia.
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Gustavo é Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia.
Curso Online "Contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais" tratará de dúvidas sobre esse assunto e como prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.
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Foram firmados contratos com 27 instituições financeiras, autorizando a liberação total de R$ 4,586 bilhões
Nesse contexto de instabilidades a adoção de estratégias medidas preventivas são crucialmente importantes. Por Celso Luis Rodrigues Vegro, engenheiro agrônomo e pesquisador científico do Instituto de Economia Agrícola.
A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
A Associação de Café e Cacau do Vietnã (Vicofa, na sigla em inglês) recomendou a adoção de um contrato de café padronizado para assegurar exportações com qualidade consistente e facilitar a resolução de disputas comerciais, impulsionando os embarques do país, disse nesta segunda-feira o secretário-geral da Vicofa, Nguyen Viet Vinh.
As exportações de café de Uganda podem cair 13% em março com relação ao ano anterior, com a colheita já quase terminada, disse a Autoridade de Desenvolvimento de Café do país (UCDA). O país foi o maior exportador de café da África nos últimos 12 meses até setembro, de acordo com a OIC.
Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.
Uma situação que já ficou comum em diversos setores: o preço cai para o produtor, mas o repasse não chega ao consumidor final. Para o conselheiro da Abitrigo, Lawrence Pih, a explicação pode não estar apenas na margem de lucro dos supermercados. O empresário admite que algumas indústrias tentam fugir das grandes redes, principalmente pelas condições contratuais que são impostas.
As exportações de café da Uganda registraram acréscimo de 42% em agosto deste ano, impulsionadas pelo melhor rendimento da segunda colheita nas regiões produtoras do oeste e sul do país. A Uganda é o maior país produtor de robusta da África e o segundo maior produtor de café do continente, atrás da Etiópia, de acordo com a Organização Internacional do Café (OIC).
As ações de fomento à cafeicultura brasileira coordenadas pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) em 2009 estão resumidas no Relatório de Atividades do Funcafé 2009, disponível no site do Ministério da Agricultura. O objetivo do fundo é executar políticas para a geração de renda, o desenvolvimento dos elos da cadeia agroindustrial do café e promover a geração de emprego e a inserção social, de forma sustentável, nos setores público e privado.
Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, na última quinta-feira (15), Voto Agrícola que autoriza a liberação inicial de R$ 100 milhões de um total de até R$ 300 milhões disponíveis do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Fucafé) para a liquidação das dívidas do café vinculadas às Cédulas de Produto Rural (CPRs), físicas ou financeiras, o Banco Central do Brasil publicou, nesta segunda-feira (19), a Resolução Bacen nº 3.800, que regulamenta as medidas aprovadas no voto.
O ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, confirmou que ficam garantidos recursos do Funcafé à safra 2009, da ordem de R$ 294 milhões para Custeio e de R$ 300 milhões para Colheita.
A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente. Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
Produtores ouvidos pelo CaféPoint estão cancelando envios; especialistas aconselham pressão em conjunto com empresários norte-americanos para reverter a medida
Artigo escrito por Celso Luis Rodrigues Vegro, engenheiro agrônomo, mestre e pesquisador científico VI do Instituto de Economia Agrícola (IEA)
Os preços da commodity de exportação no mercado internacional caíram 32% em relação ao mesmo período do ano passado
Seguro agrícola permite que o produtor do campo recupere o capital investido no cultivo e eventualmente perdido por conta das intempéries climáticas
Objetivo é trazer proteções adicionais aos contratos futuros e a termo de café, como forma de instrumento de mercado de longo prazo
Dentre as diferentes atividades econômicas, a agropecuária constitui-se na que mais enfresta riscos na produção e nos preços
Entenda por que a maior feira de cafés do mundo ainda não teve alteração em sua data de realização
Londres recebeu dois painéis que buscaram inovações para que produtores possam se adaptar mudanças de mercado
Objetivo é apelar para a razão visando ao retorno do foco das ações para uma efetiva política cafeeira, sem viés eleitoral