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8 resultados para "condicionados"

17/08/2009

MG: Governo vai reduzir ICMS da agricultura familiar

O Governo de Minas vai estender aos agricultores familiares a redução tributária na comercialização de seus produtos por meio de associações e cooperativas. Os acertos para a adoção da medida dependem da assinatura de um protocolo de intenções envolvendo as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, e da Agricultura com a sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). A proposta é reduzir para 3% o ICMS recolhido às associações e cooperativas que aderirem ao protocolo.

09/02/2009

2011: revolução à vista para a política agrícola

Desgastado por sucessivas renegociações de dívidas e insatisfeito com o crescente risco da atividade rural, o governo vem negociando com representantes de produtores e bancos operadores de crédito uma ampla reformulação do atual modelo de política agrícola, em vigor desde 1941 no país. Mais do que admitir a necessidade de reformar o sistema nacional de crédito, cujas regras vigoram há 44 anos, o governo busca sugestões de medidas práticas para mudar radicalmente, até 2011, sua forma de intervenção e apoio no setor.