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23/11/2015
PL que visa incentivo à produção de café de qualidade é aprovada em Comissão
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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18 resultados para "conclusivo"
ORDENAÇÃO
28/12/2012
Projeto concede seguro-desemprego ao trabalhador rural contratado por safra
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4285/12, do Senado, que garante o direito ao seguro-desemprego por até três meses ao trabalhador rural que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado. Pelo texto, o valor do benefício será de um salário mínimo mensal e será concedido a cada dois anos. O projeto altera a Lei do Seguro-Desemprego.
30/03/2011
Intensidade de frio para o inverno ainda é incerta. Fiquem atentos!
Conforme tenho escrito, não há nada conclusivo. Até a semana passada, escrevi que existiam fatores que favoreciam o frio e que isto causa-me preocupações. Entretanto, em conversas com outros meteorologistas, também é possível falarmos em fatores que desfavorecem este frio.
06/09/2011
Projeto aumenta preços mínimos do setor agropecuário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1008/11, que inclui na política de preços mínimos dos produtos agropecuários e extrativistas o ressarcimento das despesas com limpeza e secagem. Atualmente, o preço mínimo cobre as despesas com sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS incidente sobre a produção.
11/04/2011
Outono/inverno: com fim do La Niña aumentam as ondas de frio intenso pelo país
O fenômeno La Niña acabará até o meio do ano, aumentando a chance de ondas de frio continentais avançarem pelo país. Estas ondas de frio são as que costumam provocar geadas. Entretanto, entre a chance das ondas de frio continentais aumentar e acontecer a geada na área de café, existe uma grande distância.
29/03/2011
Frio intenso pode aparecer no inverno de 2011
Uma simulação americana chamada de CFS, indica três ondas de frio neste ano, uma em junho, outra em julho e a terceira em agosto, sempre acontecendo nos primeiros dez dias de cada mês. Se elas serão capazes de provocar geadas, veremos mais para frente.
10/12/2009
Stephanes quer prazo de 2 anos para Reserva Legal
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, tranquilizou na terça-feira (08) os agricultores que ainda não têm sua reserva legal de acordo com o Código Florestal Brasileiro a respeito do prazo para início da aplicação das sanções. Porém a reunião realizada ontem (09), com Stephanes, presidente Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, terminou sem consenso sobre lei ambiental.
10/06/2011
Barista tem atividade regulamentada pela Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. Pelo texto, barista é o profissional responsável pelo preparo artesanal de cafés de alta qualidade. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).
19/01/2022
Comissão aprova isenção de imposto para imóveis com mais de 30% de reserva
Texto aprovado permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
14/01/2014
Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquina e equipamento agrícola, fabricados no Brasil ou países do Mercosul. De acordo com a proposta, a compra com o benefício da isenção só pode ser realizada [...]
09/01/2014
Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]
09/01/2013
Projeto permite cobrança sindical de agricultor familiar
Proposta reconhece a categoria de forma específica para acabar com processos na justiça contra o pagamento de contribuições sindicais. "A situação atual tem provocado uma verdadeira enxurrada de ações judiciais de agricultores que (...) têm se rebelado contra a cobrança da contribuição sindical por entidades que não lhes representam de fato", explica o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), autor da proposta.
03/01/2012
Projeto exclui insumos agropecuários da base de cálculo da contribuição previdenciária
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2123/11, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que exclui itens considerados insumos agropecuários da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física. A proposta altera a Lei 8.212/91.
22/08/2011
Comissão aprova suspensão de pagamento do Funrural para produtores rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. A suspensão do pagamento valerá também para o recolhimento por sub-rogação (quando a empresa compradora recolhe a contribuição no lugar do produtor rural, pessoa física).
28/02/2011
Projeto institui Crédito Verde para agricultores
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.
26/01/2011
Regulamentação da profissão de barista evolui
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade. Para exercer a atividade, será necessário comprovar habilitação em cursos oficiais ou reconhecidos e ministrados por instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras - desde que o certificado seja revalidado no Brasil.
13/04/2009
Câmara aprova manejo sustentável da Mata Atlântica
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2441/07, que permite ao pequeno produtor rural derrubar árvores da vegetação primária da Mata Atlântica, de forma sustentável, para uso exclusivo em sua propriedade, como na construção de casa ou galpão. A proposta também permite, em caráter excepcional, o corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração por pequenos agricultores.
19/09/2006
Primavera com chuvas irregulares e El Niño no verão
Nesta semana, Celso Oliveira, meteorologista da Somar, responde às consultas enviadas por e-mail pelos usuários Paulo Tavares, corretor de café da Copercafé, em Caratinga/MG, e Jair Catelan, Pedro Antonio da Rocha Mello e Luiz Paulo do Nascimento, produtores de café, respectivamente, de Marilândia/ES, Gandu/BA e Campanha/MG.