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Começa dia 07/10 a nova edição do Curso Online "Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais". Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.
A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.
Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
Temos o privilégio de contar com Gustavo M. de Sá, advogado, professor universitário e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário como instrutor, que estará à disposição transmitindo sua experiência acadêmica e prática.
Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho, este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.
Curso Online "Contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais" tratará de dúvidas sobre esse assunto e como prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.
Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse
A Medida Provisória 595/12 foi aprovada no início da noite desta quinta-feira (16/05) pelo plenário do Senado definindo novas regras nas futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração dos portos e instalações portuárias no Brasil. Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, haverá mais eficiência no setor e redução de custos no escoamento da safra agrícola brasileira.
Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período. Para a senadora Kátia Abreu ( presidente da CNA), a falta de concorrência criou um tipo de reserva de mercado que tem prejudicado o Brasil, elevando os custos para o transporte de contêineres.
Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais, participe do Curso Online AgriPoint, <a href=http://www.agripoint.com.br/contratos/index.asp><b> Contratos Agrários, arrendamentos e parcerias rurais </b></a>, que inicia no dia <b>20 de maio</b>.
O leitor do CaféPoint e corretor Edson Seidi Koshiba, de Patrocínio-MG, comenta positivamente sobre a análise da restrospectiva 2012 da cafeicultura no Brasil elaborada pelo Cepea - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP, e alerta os profissionais do setor: "Não podemos ser demasiadamente otimista ou pessimista pois senão estaremos enganando a nós mesmo. Ser realista é a melhor opção para fazer as análises do mercado cafeeiro." Confira na íntegra
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o relatório da subcomissão criada no ano passado para analisar e propor medidas sobre a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O relatório propõe o fim às restrições ao tamanho dos imóveis rurais para aquisição e arrendamento.
É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.
A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (16), em decisão final, a isenção de Imposto de Renda na fonte sobre juros e comissões de empréstimos obtidos por produtores rurais do país no exterior. O benefício envolve apenas o crédito à produção agropecuária voltada à exportação. Na prática, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 276/2008 equipara produtores rurais com acesso a financiamentos em bancos internacionais às tradings com sede no exterior.
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.
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