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Indicação Geográfica: novo momento para o Brasil

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 10/05/2011

4 MIN DE LEITURA

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O Brasil vive um momento distinto na agricultura, com a união de produtores organizados, o apoio científico das instituições de ensino e pesquisa e o incentivo governamental voltado para a delimitação de regiões para o registro de Indicação Geográfica (IG). O país está apenas começando, com oito IGs concedidas, sendo apenas uma para o café: Café do Cerrado (MG).

Mas os números avançam com rapidez e as iniciativas espalhadas por todas as regiões produtoras já demonstram que o setor despertou para a importância de demarcar suas origens e agregar valor ao trabalho de milhões de pessoas que vivem no campo.

Para o café, além do Cerrado Mineiro, cinco outras regiões figuram na lista de pedidos para concessão de IG, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior responsável pelo registro. Tanto na modalidade de Indicação de Procedência (IP), quanto na Denominação de Origem (DO), associações se organizam para o registro e elaboram planos de divulgação da imagem de seu território dentre as origens produtoras de cafés diferenciados.

Esta tendência revela uma mudança cultural, quando o setor produtivo começa a perceber que a diferenciação do café, aliado à história de seu povo, ao modo de cultivo e ao associativismo, podem agregar valor ao café brasileiro. É a tentativa de livrar o país do estigma do tradicional café 'Santos', enquanto Sul de Minas, Norte Pioneiro do Paraná, Montanhas do Espírito Santo, assim como tantas outras regiões, se esforçam para produzir um café diferenciado, de qualidade digna de frequentar o mercado internacional com o selo de um produto de origem.

Formação de multiplicadores no agronegócio

A atenção para a importância da IG confirmou-se em 2005, quando o MAPA criou a Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, que investe em convênios com associações de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para tornar viável a elaboração dos documentos necessários ao registro de IG de produtos agropecuários. Os projetos em potenciais regiões produtoras visam despertar para a importância do pedido de IG. Em café existem quatro projetos financiados (Oeste da Bahia, Alta Mogiana, Sul de Minas e Montanhas do Espírito Santo).

Além dos projetos junto ao setor produtivo, desde 2009, curso elaborado em parceria com a Universidade de Santa Catarina (UFSC) forma profissionais nos módulos "Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio" e "Indicação Geográfica".

MAPA e Confederação Nacional da Agricultura (CNA) também realizam parceria para a difusão da IG e organização do setor produtivo. No final de 2010, a CNA criou um grupo de trabalho de estímulo à IG, formado por profissionais de diferentes áreas, com o respaldo institucional da Embrapa e Sebrae. Diagnóstico realizado por este grupo identificou 22 regiões produtoras de café com potencial para a diferenciação de origem.

Na percepção do presidente da Comissão do Café da CNA, Breno Mesquita, a IG seria uma alternativa para os cafeicultores brasileiros destacarem a diversificação de seus produtos para que a negociação não fique restrita às condições do café vendido como "commodity". Segundo a assessora da CNA, Carolina Bazilli, o próximo passo será a elaboração de projetos a partir da demanda de algumas regiões selecionadas, sobretudo, no que tange ao marketing e à capacitação, com recursos do Fundo de Defesa da Cafeicultura (Funcafé).

O exemplo que vem do Cerrado

Pensar o mercado de forma diferente. Esta é a mensagem que o superintendente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, José Augusto Rizental, tenta passar quando o assunto é o Café do Cerrado, primeira IG para café concedia no Brasil. A marca já se tornou conhecida no país e no exterior, depois de muito investimento na organização dos produtores, em sistemas de certificação, planejamentos estratégicos e marketing. Quanto ao futuro, Rizental ressalta: "Uma nova região para um novo mundo do Café".

A lição sobre a importância do registro de origem veio quando os produtores desta região perderam o direito de vender o café para a Europa sem a intermediação de uma distribuidora da Espanha que havia registrado a denominação Café do Cerrado em seu nome. O caso levou 15 anos para ser resolvido e, hoje, os produtores valorizam cada detalhe em amplo programa de rastreabilidade. Mais um passo foi dado e agora aguardam o registro no INPI, na modalidade DO, o que deverá conferir ainda mais valorização ao Café do Cerrado, sobretudo nos mercados que já conquistaram.

A Fundacer congrega seis associações e oito cooperativas, representando mais de 3,7 mil propriedades em Minas Gerais, incluindo 55 municípios, em mais de 160 mil hectares em produção. O volume de café comercializado com o selo de IG chega a 180 mil sacas ao ano, como ágio médio de 30 a 50 reais por saca vendida diretamente para Europa, Estados Unidos e Japão.

Movimento "Origens Produtoras de Café do Brasil"

O Brasil foi tema oficial da maior feira de cafés especiais do mundo, da SCAA (Specialty Coffee Association of America), em abril, na cidade de Houston, Estados Unidos. Diferente do que ocorre anualmente nesta feira, um grupo de produtores e lideranças do setor organizou um movimento chamado de "Origens Produtoras de Café do Brasil" para levar aos apreciadores de café do mundo inteiro a mensagem de que o país é feito de muitos sabores, qualidades e histórias. O movimento incentiva que as regiões produtoras se unam para valorizar a diversidade do café brasileiro. O objetivo é criar um Conselho Regulador das Origens Produtoras do Café do Brasil, como órgão deliberativo representante do setor produtivo.

A reportagem é da Embrapa Café, resumida e adaptada pela Equipe CaféPoint.

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