O encaminhamento da proposta da segunda edição do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) do Café foi apresentado, nesta quinta-feira (4), durante a 57ª reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), realizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Pela proposta, o preço de referência da saca deverá ser de R$ 300 e o prêmio máximo pago ao produtor, R$ 25, variável de acordo com a flutuação do preço de mercado em relação ao valor de referência. O Governo pagará o prêmio para 12 milhões de sacas em quatro leilões. Ao todo, o investimento será de R$ 300 milhões. O ministro da Agricultura informou que até dezembro deverão ser realizado quatro leilões de café, na Bolsa de Mercadorias e Futuros, com o estabelecimento da quota de mil sacas por produtor.

"Para os produtores, o Pepro é fundamental porque garante um nível de preço que a gente considera o mínimo necessário para o cafeicultor brasileiro", disse o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone. Os detalhes técnicos da proposta ainda deverão ser discutidos e aprovados pelos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento.

As novas regras para os leilões receberam o aval dos exportadores, representados pelo Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), que questionavam a forma como o mecanismo foi executado no ano passado. "Chegou-se a um consenso", declarou o diretor-executivo da entidade, Guilherme Braga.

Uma inovação do Pepro deste ano é a introdução de um prêmio variável, com base em cotações de mercado (índice Cepea/Esalq). Pelas regras do Pepro do ano passado, o produtor só poderia receber o valor fixado no leilão se vendesse no mercado o produto por um valor superior à diferença entre preço referencial e o prêmio.

Neste ano, também a pedido do Cecafé, se a cotação do café no mercado físico subir, a alta no valor será descontada do prêmio. "Digamos que saia 20 reais no leilão, por hipótese. Enquanto não houver o escoamento, se o mercado tiver subido baseado no indicador Cepea/Esalq, o prêmio pode sofrer redução. E fica um prazo máximo para o produtor escoar de 6 meses a partir do leilão, antes era um ano." Se o preço de mercado cair, o prêmio não varia, segundo o diretor do Cecafé.

O primeiro leilão deve ser realizado no começo de outubro, uma vez que não haveria tempo suficiente para a realização da operação ainda em setembro. De acordo com Braga, as sugestões apresentadas têm como objetivo tornar os próximos editais dos leilões mais transparentes para toda a cadeia cafeeira.

Segundo ele, cooperativas e produtores independentes terão de cumprir as mesmas exigências. Além das cooperativas de produtores, também poderão participar dos leilões sindicatos rurais e entidades de classe. "Nós reclamamos da falta de isonomia, mas agora ficou bom. O risco que tinha de o Pepro não chegar ao produtor acabou", afirmou.

O Deputado Carlos Melles, Presidente da Frente Parlamentar do Café, falou em nome do sistema Cooperativo e reiterou a disposição das cooperativas em representar os produtores nos leilões do Pepro e a importância do Programa devido ao seu grande alcance social. Com informações do Mapa, Agência Brasil, Reuters e Agência Estado.