Aproveitando o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério do Trabalho da Colômbia e a Federação Nacional de Cafeicultores do país (FNC) concordaram em trabalhar juntos para prevenir e erradicar o trabalho e a exploração infantil na indústria de café.

Através de um memorando de entendimento assinado entre as entidades no final de 2015, Clara López, ministra do Trabalho, e Roberto Vélez, CEO da FNC, se comprometeram a conjuntamente prevenir o trabalho infantil de acordo com o sistema legal e com o princípio de responsabilidade compartilhada e para promover o respeito aos direitos de todos os meninos, meninas e adolescentes envolvidos no setor de café.

Entre as iniciativas que o Ministério e a FNC concordaram em fazer estão o projeto e a implementação de uma conscientização conjunta e campanhas de educação referentes ao trabalho infantil, o projeto e a implementação de campanhas conjuntas de prevenção e erradicação referente à exploração sexual e compartilhamento de informação entre o Ministério e a FNC visando facilitar o alcance das metas determinadas no memorando.

Como representante de mais de 500 mil famílias de produtores de café da Colômbia, a FNC condena todas as formas de abuso infantil, exploração ou trabalho que comprometa o desenvolvimento emocional, a saúde ou a educação das crianças. É por esse motivo que por mais de 89 anos, a federação desenvolveu programas de investimentos que estimulam o acesso das crianças à educação, à transferência de conhecimentos de geração a geração e a equidade social.

Com isso em mente, é importante destacar que, no contexto da família rural, onde os cafeicultores colombianos estão, o café, em si, não é uma atividade que gera trabalho infantil. Além disso, nem todo envolvimento de crianças e jovens na produção de café deve ser definido como exploração ou deve ser abolido. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (ILO), “a participação de crianças e adolescentes no trabalho que não afete sua saúde e desenvolvimento pessoal ou que não interfira com a escola é geralmente vista como algo positivo” (ILO, 2004:p16). No contexto colombiano, essa é a essência da transferência de conhecimento que ocorre de geração à geração nas famílias produtoras de café.

Durante uma reunião com o Ministério do Trabalho, a FNC encorajou o governo colombiano a implementar uma regulamentação que condena o trabalho infantil no setor de café enquanto permite que as crianças sejam parte das tradições de família e processos inerentes à produção de café da Colômbia. Essas práticas são precisamente o que tornam o café da Colômbia um produto mundialmente reconhecido e um motor de desenvolvimento. Não somente o setor de café representa 23% do PIB da agricultura do país, mas quase 2,2 milhões de colombianos derivam sua receita diretamente ou indiretamente da produção de café.

Além do Ministério do Trabalho e do CEO da FNC, o presidente da Telefónica Colômbia – Alfonso Gómez – e a diretora da Fundación Aviatur, Sandra Aguilera, também participaram do evento. Gómez e Aguilera são parte da Aliança Colombiana contra o Trabalho Infantil: uma parceria privada entre o Ministério do Trabalho, a Global Compact Colombia e trinta e duas companhias e dez aliados.

As informações são da FNC / Tradução por Juliana Santin