Governo deve anunciar formalização temporária para que trabalhador não perca Bolsa Família

Em recente reportagem veiculada pelo site Consulta Pública, assinada pela repórter Karoline Simões, o Ministério do Trabalho, chefiado pelo ministro Luiz Marinho, anunciou a concretização da proposta de regulamentação do trabalho temporário para profissionais safristas que atuam na colheita do café. O projeto atende um pleito antigo do Conselho Nacional do Café (CNC), que reivindica parâmetros para sanar a dificuldade do produtor de contratação de mão de obra no momento de colher o seu café.

Segundo a reportagem, a proposta a ser anunciada prevê a interrupção do pagamento do novo programa de transferência de renda para beneficiários que foram contratados para a colheita deste ano. Entretanto, manterá ativos os cadastros desses trabalhadores no programa social.

Está marcada uma audiência para a próxima quinta-feira (23) entre o CNC e os ministros Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Welington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, que deve selar o anúncio da proposta.

O projeto foi elaborado pelo CNC, apresentado há anos para vários ministérios, Casa Civil e, mais recentemente, à assessoria direta da Presidência da República. O atual Ministério do Trabalho entendeu a necessidade de suprir a falta de mão de obra para a colheita da safra do café, que acontece entre abril e maio. Entretanto, os beneficiários do Bolsa Família vêm se recusando a aceitar a proposta de trabalho temporário, com medo de terem o cadastro no programa social cancelado, o que vem causando reclamações no setor cafeeiro.

A nova modalidade do programa social foi discutida pelo ministro Luiz Marinho em parceria com o ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Assim, os ministros elaboraram um novo dispositivo na Medida Provisória (MP) que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família. Esse dispositivo permite a implementação da proposta.

A proposta será implementada primeiramente no setor cafeeiro. Caso a modalidade de vínculo empregatício funcione na prática, o governo expandirá a medida para todas as culturas agrícolas do país que precisam de mão de obra temporária. Segundo o Governo Federal, essa é uma medida que também pode ajudar a combater o trabalho considerado escravo nas lavouras.

As informações são do Conselho Nacional do Café.