O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (17) a criação de um fundo de R$ 4 bilhões para garantir as operações de seguro rural no Brasil. A medida garantirá suporte a seguradoras e resseguradoras para ampliar sua atuação em um segmento considerado de alto risco O texto, que ainda será analisado pelo Senado e depois terá de ser sancionado pelo presidente Lula, garante R$ 2 bilhões imediatos do Tesouro Nacional em títulos públicos ao chamado "fundo de catástrofe".

Os outros R$ 2 bilhões deverão ser aportados ao longo de três anos. O novo fundo será aberto à capitalização futura com a participação de agroindústrias e cooperativas do setor. O governo tentou evitar a alocação imediata no fundo, jogando o aporte adicional para dez anos, mas os deputados da bancada ruralista driblaram a oposição do Ministério da Fazenda por meio de um acordo acertado diretamente com a Casa Civil.

A medida era aguardada há pelo menos uma década no setor rural. "A agricultura será uma antes e outra depois da criação desse fundo", afirmou o deputado Moacir Micheletto, relator da medida na Câmara. A tendência é reduzir o custo das apólices aos produtores rurais. O fundo já deverá estar disponível na próxima safra de grãos (2010/11).

Para agricultores e seguradoras que atuam nesse mercado, o fundo é considerado fundamental para disseminar a ferramenta, diluir riscos inerentes à atividade e colaborar para a "sustentabilidade financeira" dos produtores. Tão importante quanto o fundo é a política federal de subsídios ao prêmio do seguro rural, já em vigor há alguns anos.

Em comunicado, Micheletto corrobora que a aprovação representa "um novo rumo para o agronegócio brasileiro". Para ele, o novo instrumento vai garantir uma política agrícola mais completa. "Com certeza, os bancos vão se sentir mais estimulados a liberar empréstimos ao setor, aumentando significativamente a produção agrícola".

O BB é o maior agente liberador de crédito rural do Brasil, e um dos maiores interessados em um ambiente que não estimule o endividamento crônico no campo. A expectativa inicial do banco era liberar R$ 39,5 bilhões nesta safra 2009/10, mas no mês passado revia as metas e estimativa que iria emprestar 20% mais que a projeção inicial. A seguradora Aliança do Brasil, do BB, lidera o segmento no país.

As informações são do jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.