Fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) constatou que o Banco do Brasil usou a liberação dos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para vender produtos e serviços da instituição. O que é proibido pelo MCR (Manual de Crédito Rural), em norma do Conselho Monetário Nacional.

Segundo reportagem de José Maschio para o jornal Folha de S. Paulo, as vendas "casadas" foram descobertas em pelo menos quatro estados. Relatórios da controladoria, com base em fiscalizações realizadas em 2006 e divulgadas no mês passado, mostram que o BB condiciona a liberação de créditos do Pronaf à compra, pelo agricultor, de produtos do banco.

Essas irregularidades aparecem em municípios como Antônio Dias e Ninheira (MG), Paranaíba (MS) e Lunardelli (PR). Em Chuvisca (RS), o BB é acusado de não devolver juros para débitos quitados antes do prazo.

Em Antônio Dias (MG), segundo o relatório dos técnicos da CGU, ao obter empréstimo de R$ 18 mil, com prazo de oito anos e pagamento anual, um agricultor foi obrigado a comprar um seguro de vida com pagamento anual de R$ 453.

Adenir Gomes Ferreira, dono de 9,6 hectares, é um dos agricultores com dinheiro bloqueado pelo BB. Na safra de verão passada, ele fez empréstimo de R$ 8 mil, com vencimento em outubro. Para ter o dinheiro, teve que comprar um título de capitalização.

Em abril deste ano, Ferreira vendeu R$ 8,5 mil em soja para uma cooperativa e teve o dinheiro retido pelo BB, que abriu, compulsoriamente, uma poupança para garantir o pagamento do empréstimo. "Fizeram eu abrir uma poupança e o dinheiro está lá, bloqueado, para quitar uma dívida que só vai vencer em outubro", contou.

"O banco poderia ter quitado a dívida antecipadamente e devolver os juros cobrados de abril a outubro, mas nunca fazer o bloqueio", afirma a gerente da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) em Lunardelli (PR), Liliane Rodrigues da Fonseca.

"Esse é um caso de perversão, de irregularidade, que precisa ser investigado", disse o diretor financeiro e de proteção à produção rural, João Luiz Guadagnin, da Secretaria de Agricultura Familiar.