Esta semana em Brasília o senado deverá votar o novo código florestal brasileiro.

Muita gente não sabe, mas a atual legislação ambiental de nosso país já é uma das mais avançadas do mundo e se o novo código for aprovado ela seguramente se tornará a mais avançada do planeta e também uma das mais restritivas.

Como acontece em outros setores, não só no caso do rural, existe um numero excessivo de leis, as quais estão aí para serem aplicadas, mas na maioria das vezes não são, ou quando são, não alcançam no devido tempo o objetivo de punição e correção para as quais foram criadas, em função dos fiscais corruptos, excesso de recursos e da burocracia (vide recentes reportagens da revista Veja edições 2230 e 2236).

O Brasil deixou de ser um país de população rural desde há muito tempo. Hoje a maioria da população brasileira mora nas cidades e o estado precisa fornecer uma infraestrutura mínima para que as pessoas possam habitar dignamente estas cidades. Estamos falando de habitação, energia elétrica, água encanada, esgoto tratado, pavimentação de ruas, assistência médica, segurança, transporte e escolas.

Esta infraestrutura para manter o cidadão morando nas cidades, custa para o Estado, ou seja, para NÓS, pagadores de impostos, cinco vezes mais do que custaria um bom programa de política agrícola que incentivasse as pessoas a continuar morando e trabalhando no campo com condições de obter uma renda agrícola digna pelo seu esforço, evitando assim o inchaço das grandes cidades.

Isto foi muito estudado e executado com sucesso nos países do leste asiático particularmente Malásia, Indonésia e Tailândia, grandes produtores e exportadores de óleo de palma (dendê) e borracha natural, os quais tive a oportunidade de visitar a negócios.

NÓS, moradores das cidades, especialmente das grandes metrópoles, muitas vezes nos esquecemos de que vivemos numa sociedade consumista e somos geradores de montanhas de lixo, que irão necessitar de aterros sanitários para estocá-los enquanto se decompõe, contaminando o lençol freático e lançando gases responsáveis pelo aquecimento global provocando o "efeito estufa".

Alguns cidadãos também se esquecem de que o esgoto gerado por NÓS nas grandes cidades já poluíram e acabaram com a vida de muitos rios e por tabela, com o trabalho de muita gente que necessitava do rio limpo e com vida para tirar o seu sustento.

NÓS, enquanto cidadãos cosmopolitas, gostamos e achamos normal, nos movimentarmos no dia a dia usando possantes carrões equipados com "muitos cavalos", uma vez que a facilidade do credito e o aumento da renda propiciou um aumento considerável da frota de veículos, enquanto que o produtor rural enfrenta uma burocracia danada para conseguir comprar um trator equipado com "poucos cavalos", para usar no seu trabalho.

O ar das grandes cidades se tornou irrespirável devido a emissão de gases pelos escapamentos dos nossos carrões contribuindo de forma significativa para o "efeito estufa", além de provocar males respiratórios para a saúde das pessoas, o que vem a encarecer o custo de vida com tratamentos médicos de todos que lá residem.

A indústria automobilística brasileira sempre gozou de vantagens e privilégios estatais como matriz de transporte, em detrimento de outras matrizes mais "limpas" ambientalmente e economicamente falando, haja vista a situação de nosso setor ferroviário.

O advento do etanol como uma nova fonte de energia possibilitando a utilização em massa dos veículos "flex" foi uma conquista importante, assim como a viabilização do "biodiesel" para uso nos veículos de transporte.

Mas isto é muito pouco para um país e para uma indústria que sempre privilegiou o transporte rodoviário, o avanço deveria ter sido muito maior, principalmente na direção do carro popular elétrico, vide entrevista do Neil Young na revista Veja edição no. 2240 de 26/10/11.

É relevante também lembrarmos que a utilização de grandes áreas para a produção de cana de açúcar, de onde vem o etanol para usarmos em nossos carrões, está substituindo áreas que seriam utilizadas (e foram no passado) para a produção de alimentos para o nosso consumo e o excedente para exportação, trazendo divisas para o caixa de nosso país.

O produtor rural brasileiro é o grande responsável por levar o desenvolvimento e o progresso às fronteiras mais longínquas de nosso país, muitas vezes incentivado pelos próprios governos.

Os atuais governantes não podem penalizar quem encarou os desafios, assumiu os riscos e realizou um trabalho realmente importante para o país. Produtor rural algum pensa em prejudicar o meio ambiente, ele quer mais é preservar sua terra e os seus recursos naturais, pois depende deles para tirar o seu sustento.

Somos responsáveis pela maior geração de empregos do país, somos competitivos e produzimos alimentos em quantidade e qualidade e que chegam cada vez mais baratos à mesa de todos os brasileiros, somos responsáveis por 45% do PIB deste país, e grandes geradores de divisas. 

Somos muito mais preservacionistas que estes estrangeiros que ficam dando "pitacos" na elaboração do código florestal, sendo que em seus países de origem não restou árvore nativa alguma, há muito tempo que foi tudo abaixo. Não podemos concordar com a recomposição de reservas de qualquer espécie, podemos sim concordar com o desmatamento ZERO a partir de um determinado ano, por exemplo o ano 2000.

Não nos esqueçamos de que até há alguns anos atrás tínhamos um programa chamado de PROVARZEAS, o qual incentivava a ocupação das várzeas para a produção de grãos como o arroz.

Quando falamos em recomposição de reserva florestal, precisamos considerar os custos envolvidos neste negócio, que são três, como por exemplo, o custo para a implantação (sementes, mudas, cercas, mão de obra), o custo para a manutenção e preservação e o custo da perda de área antes usada para a produção, ou seja, o ônus é pesado para o produtor.

A maioria das propriedades rurais brasileira é formada por pequenas e médias propriedades cujos proprietários andam geralmente descapitalizados, pois estão constantemente "brigando com o mercado", em função da falta de uma política agrícola séria como as que existem em outros países, como nos Estados Unidos, onde os produtores sabem com antecedência o que irão produzir e a que preço irão vender a sua produção, ou são "pagos pelo governo" para não produzir, dependendo da situação dos estoques.

Do ponto de vista ambiental, quando se pensa em preservar o eco sistema como um todo mais equilibrado, faz muito mais sentido concentrarmos as reservas em grandes áreas previamente estudadas e estabelecidas, tornando-se mais fácil a sua manutenção e preservação do que quando temos várias pequenas reservas espalhadas nas infinitas propriedades rurais brasileiras.

Muita gente não sabe, mas o Brasil já conta com vários Parques Florestais Nacionais imensos, cuja responsabilidade pela sua manutenção e preservação é do governo federal. Eu tive a oportunidade de visitar o Parque Nacional da Serra da Bocaina, na divisa entre os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, aquilo é uma maravilha a 1.800 metros de altitude, mas está relativamente abandonado, assim como os Parques do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, com suas belíssimas cavernas e cachoeiras, que também carece de mais investimentos a fim de tornar o eco turismo um negócio realmente viável, trazendo divisas para país.

Tive a oportunidade de visitar alguns parques florestais da Costa Rica, na América Central, cujo modelo de preservação e exploração do eco turismo é um "case" de sucesso, sendo elogiado por todo mundo, tornando-se um país turisticamente importante pelo número de turistas que recebe anualmente, embora seja um país pequeno e modesto em outros aspectos. Visitei ainda os Parques Nacionais do Canadá com excelentes estradas cruzando as Montanhas Rochosas indo até Jasper ao Norte, onde é possível avistar ursos e alces pelo caminho e se hospedar em excelentes hotéis e pousadas. E nos Estados Unidos, os Parques Nacionais e as Reservas Indígenas que podem ser cruzados de ponta a ponta, com excelente infra-estrutura para receber turistas do mundo todo.

O Brasil também conta com várias Reservas Indígenas imensas perfazendo milhares de hectares de terras, as quais estão totalmente "protegidas" pela lei, e ocupadas por meia dúzia de índios.

Ao invés de obrigar os proprietários rurais a recompor o que falta para completar a sua área de reserva, o governo deveria comprar grandes áreas estrategicamente localizadas em diferentes regiões do país e estabelecer ali as nossas reservas transformando estas áreas em Parques Nacionais, cuidando de sua preservação e explorando o eco turismo, como se faz em países civilizados, que não aceitam a interferência de "ecoloucos".

Para arrecadar os recursos necessários para a aquisição destas áreas o governo poderia utilizar uma parte dos impostos pagos por NÓS, cidadãos cosmopolitas, por exemplo, do IPVA e do IPTU, e desta maneira daríamos a nossa efetiva contribuição para resolvermos a questão da preservação ambiental de uma forma socialmente mais equânime.

Entendo sim que podemos perfeitamente conciliar produção agrícola com preservação através da busca de novas tecnologias aumentando a produtividade. É isto que temos feito como produtores rurais ao longo destes anos de ausência de uma política agrícola séria.

Entendemos também que já não é mais necessário desmatar. Temos o suficiente para produzir os alimentos que necessitamos com a ajuda da tecnologia que sempre possibilitará novos avanços em termos de produtividade.

Mas o que não podemos aceitar é a recomposição de reservas em áreas já consolidadas desde há muitos e muitos anos, principalmente porque os responsáveis pelos eventuais excessos em termos de desmate, provavelmente não são mais os atuais proprietários das áreas.

Aqueles que desmataram, em muitas das ocasiões, o fizeram por planos e incentivos governamentais.