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Os exportadores de café discutem a possibilidade de utilização de saca de 59 quilogramas (59 kg) para embarque rumo ao mercado internacional. O assunto foi discutido, na tarde de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014, em encontro da Câmara Setorial de Exportadores de Café da Associação Comercial de Santos (ACS), no Centro Histórico da cidade.
Foto: Divulgação/ Associação Comercial de Santos (ACS)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o peso máximo que um ensacador pode movimentar individualmente é de 60 quilos (60 k), conforme a Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Atualmente, o café ensacado em sacaria de juta pesa 60,5 kg - 500 gramas da sacaria de juta, mais 60 quilos de café cru em grão.
Os exportadores de café querem uniformizar e trabalhar de acordo com a legislação nacional. Boa parte deles defende que o peso líquido da saca de café cru em grão seja de 59 quilos, mais 500 gramas da sacaria de juta, totalizando 59,5 kg. O assunto envolve grandes mudanças, não somente na parte física, mas contábil e fiscal. Esta alteração deverá estar presente na legislação e ser padronizada nos vários estados produtores de café, assim como na Alfândega.
A reunião foi liderada pelo vice-coordenador da Câmara Setorial de Exportadores de Café da ACS, Moacir Soares, representando a coordenadora, Evelyse Lopes, e contou com a presença do 1.º vice-presidente da ACS, John Wolthers, do coordenador da Câmara Setorial de Armazéns Gerais, Terminais e Contêineres da ACS, Luiz Alberto Levy Júnior, e do diretor administrativo e financeiro do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Ronaldo Taboada, além dos representantes de empresas associadas da Associação Comercial de Santos.
As empresas presentes na reunião exportam cerca de 50% dos embarques de café brasileiro e foram convidadas para apresentar pareceres, ideias e procedimentos sobre a pretendida padronização.
O Cecafé está à frente dessas discussões, coordenando e assessorando os exportadores associados, a fim regularizar a mudança, em todos os aspectos. Os esforços envolvem a Associação Comercial de Santos e os Centros de Comércio de Café de cada Estado, unificados pelo Cecafé.
Padronização do número de sacas por contêiner
Além disto, com a diminuição do peso líquido da saca, os exportadores buscam padronizar para que se exportem - dentro de um contêiner de 20 pés (6 metros) de comprimento - 325 sacas de 59 quilos líquidos, ao invés das atuais 320 sacas de 60 quilos líquidos.
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Ilha Comprida, Cananéia, Pariquera-Açu, Jacupiranga, Eldorado, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba (Sintramar), que definiu convenção coletiva em 2007 sobre o assunto, não autoriza a estufagem de mais de 320 sacas em cada contêiner de 20 pés - e precisa modificar esta regulamentação, só existente no Estado de São Paulo.
O coordenador da Câmara Setorial de Armazéns Gerais, Terminais e Contêineres da Associação Comercial de Santos ficou encarregado de consultar o Sintramar para que autorize e se padronize o volume de até 325 sacas dentro de um contêiner de 20 pés.
