Futuro do sistema de emissão de certificados de origem do Brasil é apresentado para OIC

Na última terça-feira (29), o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou de uma reunião on-line do Comitê de Estatística da Organização Internacional do Café (OIC). O diretor técnico Eduardo Heron demonstrou a estrutura tecnológica e operacional do novo sistema para a emissão dos certificados de origem obrigatórios para todos os embarques do produto.

“Apresentamos como funcionam o atual fluxo operacional e os procedimentos para a emissão dos certificados OIC nas exportações de café e contrastamos com o trâmite futuro, que entrará em vigência com a implementação do novo sistema”, explica.

Segundo Heron, o atual processo de emissão de certificado de origem da OIC no Brasil ainda é manual e com muitos procedimentos, sem integração de sistemas, o que gera um excesso de digitações e pode ocasionar equívocos no preenchimento e na conferência de documentos.

“Esse trâmite implica um maior número de profissionais envolvidos para garantir a qualidade do processo e dos dados, elevando os custos para o exportador, que precisa de pessoas para entregar documentos de forma presencial nas agências, e para as próprias agências certificadoras para a conferência do material”, analisa.

Ele expõe a necessidade da implantação do novo sistema desenvolvido pelo Cecafé, que, entre outros benefícios, permitirá a redução de burocracias, dos custos operacionais e será mais sustentável, reduzindo o uso de papéis.

“Com a assinatura digital que estruturamos, aprovada pela OIC, e a utilização da API do SERPRO – conjunto de aplicações que permite a comunicação entre a plataforma da empresa e a do governo –, iremos reduzir erros de digitação e daremos celeridade ao processo, tornando-o mais moderno, eficiente e menos oneroso a todos os atores”, explica.

O diretor técnico do Cecafé aponta que a transformação no processo de emissão dos certificados de origem da OIC no Brasil foi motivada pelo novo sistema de comércio exterior do governo federal, implantado em 2018 (Portal Único), que teve por objetivos adequar seus procedimentos ao Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), reduzindo fluxos, procedimentos e documentos nas exportações e importações.

Ele completa que, frente a essa nova realidade, o Cecafé entende que o certificado de origem da OIC pode exercer um papel ainda mais preponderante do que apenas ser um instrumento estatístico.

“Podemos integrar outros valores, essenciais à atual realidade do mundo, como sustentabilidade, rastreabilidade, blockchain e transparência, pautas que a própria OIC trouxe para seu ambiente de discussões, visando desenvolver políticas públicas que garantam renda ao setor, principalmente aos produtores”, revela.

Heron conclui que a expectativa é continuar trabalhando para aprimorar o sistema, os processos e levar, à OIC, propostas de modernização, tendo a tecnologia como grande aliada. “Esperamos que os países membros, juntos, possam construir uma ferramenta dinâmica, eficiente e transparente”, finaliza.

As informações são da Comunicação Cecafé.