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"Alguns povos observaram que, de forma espontânea, alguns alimentos sofriam modificações quando estavam ao tempo. O aspecto se alterava e, principalmente, diferentes aromas surgiam. Era como se algo invisível transformasse a comida e faziam surgir, também, novas bebidas (...) Muito dos aromas ou sabores são formados por processos naturais que envolvem fermentações." Por Ensei Neto
Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.
Aprovação em plenário é o último passo para sanção da presidente Dilma. Relator de texto fechado em comissão disse esperar votação ´consensual´.
A trajetória do café na economia brasileira vem de longe, entretanto, a gestão política do setor chegou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento do Café, da Secretaria de Produção e Agroenergia, em meados de 1999. Antes disso, tem-se notícia do acordo assinado por governantes dos três estados maiores produtores do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em defesa do café.
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