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[Vídeo] Como caracterizar um imóvel rural de acordo com o direito agrário?

postado em 18/04/2017

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Não há nenhuma novidade ao se dizer que os contratos agrários se realizem em imóveis rurais. No entanto, o que é, para a legislação brasileira, imóvel rural?

Para aqueles que não são operadores do Direito, parece ser bastante simples diferenciar imóvel rural de urbano; porém, há mais de quatro décadas os tribunais discutem o critério ideal para identificá-los. Tal debate surgiu a partir do momento que diversas normas criadas trouxeram definições incompatíveis entre si; de um lado, utilizou-se o critério LOCALIZAÇÃO para distinguir o imóvel urbano de rural e de outro, prevaleceu a DESTINAÇÃO que se dá ao imóvel.

Assista o vídeo  abaixo  com Gustavo Martins de Sá, e, entenda quais as principais diferenças entre imóveis urbanos e rurais de acordo com o Direito Agrário.
 

 

Durante o curso online “Contratos agrários: arrendamento e parceria rural, Gustavo apresentará aos alunos toda a legislação que envolve o uso do imóvel rural, apontando tanto o que se espera das partes contratante; bem como, demonstrando que o uso do imóvel não pode importar apenas ao proprietário e ao posseiro, deve ser sempre explorado de forma racional, sustentável e em prol da coletividade.

 

Contrato bem redigido é, sem dúvida, essencial ao bom desenvolvimento da relação mantida entre proprietário e posseiro e, o primeiro passo para evitar problemas relacionados ao uso da terra.

Confira o conteúdo completo deste curso clicando no link: Contratos agrários. Assista este e muitos outros cursos sobre o agronegócio, assinando o EducaPoint!

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