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Certificação em grupo - uma ferramenta para inclusão de pequenos produtores

POR OSÉIAS MENDES DA COSTA

TÉCNICAS DE PRODUÇÃO

EM 21/09/2010

3 MIN DE LEITURA

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Vivemos hoje um cenário de expansão das relações comerciais com todo o mundo e para que os produtos nacionais possam ter poder de competição nesse mercado globalizado é preciso que o país tenha uma política para mercado externo bem desenvolvida, para defender seus interesses nas discussões sobre as regras no mercado internacional. Hoje é mais fácil mensurar as barreiras tarifárias impostas aos produtos brasileiros, mas o mesmo não pode ser dito sobre os vários tipos de barreiras não tarifarias como: restrições ambientais, sociais, sanitárias e padrões de qualidade.

Na agricultura é comum produtores de vários cultivos procurem a certificação da Rede de Agricultura Sustentável1 para vencer algumas dessas barreiras e para ter acesso a novos mercados. No Brasil, essa realidade fica clara e evidente na cafeicultura devido ao numero de propriedades certificadas. Os cafeicultores são os que mais fazem uso desse mecanismo para diferenciar seu produto. O grande problema disso é que devido aos custos de adequação das propriedades e da auditoria somado à falta de conhecimento do processo de certificação em grupo esse mercado estava restrito apenas a grandes produtores.

A certificação em grupo é um modelo adotado pela RAS - Rede de Agricultura Sustentável, como um facilitador para o acesso de pequenos produtores a um mercado diferenciado, Ao optar por esta modalidade, o custo da auditoria pode ser rateado entre os participantes do grupo da maneira que acharem mais justa.

Além da diminuição de custos, a certificação em grupo também trás outras vantagens como: assistência técnica compartilhada, sistema interno de gestão comum, assistência na comercialização dos seus produtos. Entretanto, esse sistema também apresenta uma desvantagem que deve ser avaliada antes de ingressar nesse processo. Trata-se do risco de não conseguir o selo ou de perdê-lo, pois a auditoria é realizada a partir de uma amostra, onde as fazendas que não atingirem a pontuação mínima para a certificação, prejudicam o grupo todo.

Este modelo funciona como se fosse uma associação de produtores que se reúnem e se organizam criando um regimento para regulamentar as ações dos participantes dentro do grupo. Neste documento contém todas "as regras do jogo" e indica os direitos e deveres dos participantes do grupo.

Dentro desse processo, um coordenador é eleito para acompanhar e monitorar as ações de cada propriedade dentro do grupo. O seu papel é muito importante porque ele tem que alinhar e padronizar todas as fazendas participantes e garantir que todas cumpram com os requisitos da norma da Rede de Agricultura Sustentável.

O processo de auditoria de grupos é um pouco diferente da certificação individual, onde o desempenho social e ambiental da propriedade é auditado e quando os requisitos mínimos da norma são atendidos ela obtém o selo Rainforest Alliance Certified. No caso da certificação em grupo, o processo de auditoria é um pouco diferente, porque elas acontecem somente em uma amostra que é determinada através da raiz quadrada do número total de participantes do grupo.

O desempenho social e ambiental é avaliado através dos critérios da Norma da Rede de Agricultura Sustentável2, de todas as propriedades da amostra como se fosse uma auditoria individual. Para o grupo obter a certificação é preciso que todas as propriedades na amostra cumpram com os requisitos mínimos, caso uma ou mais não consiga cumprir-los o grupo não se certifica.

É importante ressaltar, o coordenador ou o administrador do grupo também é auditado mediante uma norma específica, a Norma para Certificação de Grupos3, que avalia a capacidade do coordenador e de seu sistema de controle interno utilizado para monitorar e avaliar se as fazendas cumprem com os requisitos.

Atualmente, existem 6 grupos de café certificados pela Rede de Agricultura Sustentável, sendo 4 deles na região do cerrado, 1 na Mogiana e um na Zona da Mata, totalizando 52 produtores e 6.500,4 ha de café.

1 Sistema auditado pelo Imaflora que dá direito ao uso do selo Rainforest Alliance Cerrtified de reconhecimento internacional.
2 https://www.imaflora.org/index.php/biblioteca/detalhe/184
3 https://www.imaflora.org/index.php/biblioteca/detalhe/103

OSÉIAS MENDES DA COSTA

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