Os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) devem aprovar, em reunião marcada para meados de fevereiro, uma redução na tarifa antidumping sobre as importações chinesas da matéria-prima usada na fabricação de agrotóxicos a base de glifosato. A redução, proposta pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, foi resultado de uma reavaliação de seu próprio relatório anterior, que sugeria a elevação da atual tarifa para 29%.

A sobretaxa, em vigor desde 2003, deve recuar dos atuais 2,9% para 2,1% a partir do próximo mês. A medida, que valeria para os próximos cinco anos, atende aos apelos de parte do governo e dos produtores por reduções nos custos de produção das lavouras. Também pesou na revisão do Decom o temor em ver novamente uma recomendação rejeitada por uma decisão política dos ministros da Camex.

No início de novembro, o Decom insistiu em impor uma sobretaxa nas importações de nitrato de amônio, matéria-prima de fertilizantes, originários da Rússia e da Ucrânia - as alíquotas variavam de 2,4% a 36,3%, segundo o país e a empresa de origem. Como a Camex aceitou o relatório, mas decidiu não aplicar a tarifa antidumping por um ano, a insistência do Decom na recomendação acabou questionada nos bastidores do governo. A medida elevaria os custos das lavouras em meio às fortes dificuldades dos produtores em obter crédito para garantir os plantio da nova safra.

Desta vez, para surpresa geral, o Decom propôs redução da tarifa, e não mais a elevação, já que a tendência dos ministros da Camex seria aceitar a recomendação anterior, mas novamente não aplicar a sobretaxa neste momento. A decisão surge depois de a proposta inicial enfrentar grande oposição interna dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

O governo segue bastante preocupado com os impactos da elevação de custos sobre as intenções de plantio da próxima safra de verão, que começará em setembro deste ano. Haveria, ainda, reflexos na safrinha de inverno, sobretudo de milho. O uso de transgênicos, que ampliaram a utilização de glifosato, elevou de forma significativa a demanda pelo produto importado.

No mesmo caminho

Segundo informações da Dow Jones, o Ministério da Indústria e Comércio da Rússia sugeriu que o executivo suspenda as tarifas de exportação sobre fertilizantes e matérias-primas usadas em sua produção, a partir de abril. A notícia foi revelada nesta segunda-feira, 26, pelo vice-ministro da pasta, Denis Manturov. No ano passado, a exportação desses produtos foi sobretaxada em 5% a 8,5%.

Em reunião presidida pelo primeiro-ministro Vladimir Putin com a indústria de fertilizantes, Manturov também propôs a criação de holdings verticalmente integradas a fim de evitar conflitos entre fornecedores de matérias-primas e produtores de fertilizantes. Agora é torcer para que o custo do fertilizante russo importado pelo Brasil (principalmente potássio) sofra reajustes. Para baixo, é claro.

A reportagem, de Mauro Zanatta, foi publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe CaféPoint.