Os resultados do Censo Agropecuário 2006, publicados recentemente, confirmam a importância da agricultura familiar no cenário da produção vegetal e animal, além de apontar para o seu potencial na agroindústria e no artesanato.

De acordo com a Superintendência de Política e Economia Agrícola (Spea) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, que organizou os dados, no caso do café a agricultura familiar respondeu por quase 30% da produção total do Estado. Já a produção de mandioca, tradicional no segmento, equivalia a 83,0% do total em Minas. Além disso, as propriedades familiares contribuíam com quase 32% da safra estadual de feijão. "Esses resultados confirmam a força da agricultura familiar no cenário da produção agrícola e pecuária", diz o superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, Lucas Scarascia.

"A partir do censo passaram a existir referências precisas, que possibilitam uma melhor avaliação do segmento". Isto, segundo Scarascia, "é fundamental para a elaboração de políticas de suporte à agricultura familiar". A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 estabeleceu o conceito básico de agricultura familiar. São assim considerados a pequena e a média propriedade, assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais tradicionais - extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e outras.

Scarascia acrescenta que, de acordo com a lei, há quatro condições essenciais para o reconhecimento de uma propriedade como de agricultura familiar, sendo a primeira a de que a área do estabelecimento ou empreendimento rural tenha no máximo quatro módulos fiscais definidos pelo Incra em cada município. "A segunda condição é a de que nas atividades econômicas desenvolvidas pelo segmento predomine a mão-de-obra da própria família", diz.

O superintendente ainda afirma que a renda predominante na agricultura familiar tem que ser originada de atividades vinculadas à propriedade. "Além disso, o estabelecimento ou empreendimento deve ser dirigido pela própria família", assinala Scarascia.

Cenário definido

A agricultura familiar em Minas Gerais é representada por 437,4 mil propriedades e reúne quase 1,2 milhão de pessoas, ou 6,2% da população estadual, conforme o Censo de 2006. "É um número muito representativo, pois a comparação é feita com a população total do Estado e não apenas com a faixa economicamente ativa", diz o superintendente. O levantamento mostra também que 17% dos estabelecimentos recorrem a financiamento e apresenta os destaques da produção na agricultura e na pecuária.

O censo mostra a participação dos agricultores familiares para que Minas Gerais seja o maior produtor de café do país. A produção dos cafezais da agricultura familiar apontada no levantamento foi de 407,1 mil toneladas, na comparação com a safra de cerca de 1,3 milhão de toneladas registrada pelo conjunto das propriedades cafeeiras de Minas.

De acordo com os dados do censo, a agricultura familiar responde, em Minas, por 75% dos estabelecimentos produtores de leite. O Estado contava, em 2006, com mais de 167,1 mil propriedades familiares envolvidas na produção, diante das 223,0 mil propriedades que constituíam o total de Minas nesse segmento. A agricultura familiar mineira registrou um volume anual de leite superior a 2,0 bilhões de litros, enquanto o total das fazendas no Estado foi de 5,6 bilhões de litros.

"Historicamente, em Minas, a produção de leite é pulverizada em diversas pequenas propriedades, e o censo confirmou essa realidade", observa o superintendente. Scarascia lembra que o programa Minas Leite, criado pela Secretaria da Agricultura, busca a melhoria da produtividade nas propriedades familiares, utilizando os próprios recursos de cada unidade.

Mineiros na Fenafra

A agricultura familiar de Minas Gerais apresentou uma produção variada na VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra). O evento foi realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no Rio de Janeiro, entre 7 e 12 de outubro, com saldo positivo para os representantes de Minas.

Segundo Ignes Botelho, assessora técnica da Superintendência de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, a comercialização de produtos da agroindústria familiar e do artesanato mineiros gerou uma receita de R$ 319,5 mil. "Minas compareceu com produtos típicos como queijos e doces, cachaça, rapadura, farinha, mel, conservas e frutas", diz a assessora. "Além disso, foram apresentados diversos produtos artesanais das propriedades familiares mineiras, como peças de algodão, fibra e cerâmica."

Os produtores ainda tiveram a oportunidade de agendar negócios. Ignes Botelho explica que o evento possibilitou a troca de experiência entre os representantes de Minas e de outros Estados e a abertura de novos horizontes para aqueles que pretendem aumentar agregar valor à sua produção e aprimorar o grau de profissionalização de suas atividades. "O apoio de técnicos da Secretaria e Emater-MG foi de grande importância para o sucesso da participação dos agricultores familiares de Minas na Fenafra", finaliza a assessora.

As informações são da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.