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Governo desenha alterações no Código Florestal |
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CARLOS EDUARDO COSTA MARIAANHEMBI - SÃO PAULO - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS EM 10/12/2009
É muito importante que o governo (executivo e legislativo), tenha um amplo debate com os agricultores e pecuaristas, personagens fundamentais na geração de divisa para o país, para que se tenha uma legislação ambiental transparente, justa, objetiva e eficiente.
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SINEZIO CANDIDO FILHOSÃO FRANCISCO DE SALES - MINAS GERAIS - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS EM 08/12/2009
Realmente está na hora do governo rever sua posição em relação as leis ambientais. Precisamos do meio ambiente, mas precisamos tambem de manter o homem no campo, mas com dignidade. Se o governo usar parte das tarifas (que são muitas) a que os produtores estão sujeitos, para a conservação ambiental, teriamos uma máquina eficiente. Socorro. Olhem para a classe produtora, como um companheiro, e não apenas como uma fonte de recursos e solução para todos os problemas (Economicos, ambientais, etc. . .) porque já não estão suportando mais.
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LEVINO DIAS PARMEJIANICACOAL - RONDÔNIA - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE EM 08/12/2009
O MANTO AMBIENTAL
No entanto, a partir de 1.994 o Brasil iniciou um ciclo de administração com seriedade no combate ao déficit público e à inflação despertando nos americanos e europeus a certeza de que nosso País bem administrado por um período de duas a três décadas poderia sair do estágio de subdesenvolvido para tornar-se um País Soberano. Isto é, deixar de ser um produtor de matérias prima em quantidade, qualidade e preços por eles determinado para se tornar um concorrente em todas as áreas do comércio. Era necessário impedir o despertar do gigante adormecido identificando-lhe e atacando seu "calcanhar de Aquiles". Um carro, se quebrar uma roda, o mesmo para. A economia é como se tivesse quatro rodas, ou seja, a da agro-pecuária, a do comércio, a da indústria e a de serviços. Na economia brasileira a roda motriz é a da agro-pecuária (privilegiados pela natureza somos uma potencia agrícola). Alguma dúvida sobre nosso "calcanhar de Aquiles"? A "quebra" do México, da Rússia, dos Tigres Asiáticos e em 2002 a iminente eleição de um Presidente do PT fragilizaram nossa economia levando o Brasil a pedir socorro ao FMI. Conhecido nosso "calcanhar de Aquiles", os momentos certos para os ataques foram dados por nossos pedidos de socorro ao FMI e os mesmos foram consumados inserindo em nossa Legislação a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98), o Decreto que a regulamentou (dec. 3179/99) e a MP 2166/2002, a qual foi inserida na Lei 4771/65 (Código Florestal Brasileiro). Se analisarmos os acordos do Brasil com o FMI (https://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/acordofmi.asp) observaremos que as datas dos mesmos coincidem com as datas das leis supracitadas. Não é de meu conhecimento que exista em qualquer País do Mundo o instituto jurídico denominado "reserva legal". Quem tem menos de 1% de floresta nativa não tem moral para nos impor normas florestais. Não vamos nos fundamentar nos erros deles para projetar nosso futuro. Vamos criar nosso projeto de desenvolvimento sustentável respeitando nossas florestas Nativas (56%) com desmatamento zero, continuando a produção da energia mais limpa do mundo e respeitando nossos brasileiros que já converteram a floresta para produzir nossa alimentação e alavancar nossa economia. Essas leis que transformaram os produtores brasileiros em "bandidos" não têm legitimidade, pois não foram produtos de audiências públicas, não passaram pelo Congresso Nacional e quem as assinou, não o fez por decisão, mas por imposição. As elaborações das mesmas se deram com certeza em gabinetes da Europa e dos Estados Unidos. Hoje o Brasil não deve nada a ninguém, nem a maior das crises mundiais nos afetou. A dívida externa brasileira, nossas reservas cambiais e o empréstimo feito ao FMI foram possíveis graças aos sucessivos superávits da balança comercial do agronegócio. Esta na hora de decidir o que queremos ser: Um povo soberano ou uma tropa de burros cruzando com carneiros gerando descendentes com sangue de barata? Levino Dias Parmejiani |
PAULO WESTIN LEMOSCAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE EM 07/12/2009
Quer dizer que o governo considera "caro e complexo" bancar os custos da averbação da Reserva Legal? Puxa vida, interessante isso. Nas costas do produtor deve ser simples e barato. Bancar o bonzinho e preservador do meio ambiente nas costas dos outros é muito fácil. Comprar áreas dentro ou fora da bacia hidrográfica para comporem a reserva legal não custa nada, tudo é muito fácil e barato quando são os outros que pagam. As margens de lucro da agropecuária devem ser astronômicas para suportar isso. Os levantamentos da Embrapa, ESALQ e outros, estão aí para mostrar a quantos anos estamos trabalhando no vermelho.
O absurdo maior mesmo é ver os companheiros que desmataram incentivados pelo próprio governo, de acordo com a legislação da época, desbravaram à duras penas nossas fronteiras agropecuárias e agora tem que responder como se tivessem desmatado hoje. Num país que não tem memória, seria bom que alguém lembrasse nossas "autoridades", principalmente os mais novos, o que nossos avós e nossos pais sofreram para formar áreas que hoje são grandes produtoras de carne e grãos. Vamos respeitar a lei de hoje para o que fazemos hoje e também reconhecer os direitos dos que fizeram no passado sob a lei do passado. É claro que não podemos fazer hoje o mesmo que foi feito no passado, a conscientização do produtor evoluiu muito a ponto de reconhecermos que alguns exageros precisam ser corrigidos como desmatamentos de matas ciliares, erosões, etc. Certamente, radicalizar nas exigencias ambientais aos produtores será um erro histórico. Colocar na ilegalidade como se fossem criminosos, milhares de produtores honestos, que só querem trabalhar em paz, produzindo alimentos com enormes excedentes para exportação com qualidade e custos competitivos, seria totalmente irracional e injusto. Um pouco de respeito a nossa história seria bom e agradeceríamos. |
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