O Ministério da Justiça irá retomar as investigações de uma suposta formação de cartel coordenada pelas gigantes do setor de fertilizantes: Bunge, Yara e Mosaic. O pedido foi feito pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados à Secretaria de Direito Econômico (SDE) que, por sua vez, já instaurou processo administrativo para investigar os indícios da prática ilegal e deverá notificar as empresas nos próximos dias.

No requerimento entregue à SDE relata-se que os preços dos fertilizantes aumentaram expressivamente nos últimos anos, onerando todos os elos da cadeia. Em nota, especialistas da SDE afirmam que as "preocupações de ordem concorrencial" são "válidas e passíveis" de enquadramento nas investigações de formação de um suposto cartel no segmento.

Procuradas, Bunge, Mosaic e Yara afirmaram que não se manifestariam sobre o caso antes de receberem a notificação da SDE. Entretanto, em sua defesa, as empresas devem insistir em velhos argumentos, tais como "os preços dos produtos vendidos seguem as oscilações do mercado internacional", uma vez que é grande a dependência brasileira das importações. Além disso, também devem apresentar estudos que mostram a atuação de empresas menores nas vendas de produtos finais, mas que demonstram que a concentração na exploração e produção de matérias-primas é necessária, sendo prática comum no mundo todo.

Segundo uma fonte que não quis ser identificada, a abertura da investigação atende à pressão específica do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que entrou em rota de colisão com as empresas de fertilizantes no fim de 2007, por causa da disparada dos preços do insumo no país. Entretanto, as empresas citadas já se defenderam anteriormente das mesmas acusações, o que, nas palavras do próprio ministro, contribui para que a presente investigação "não chegue a nenhum resultado final prático".

Na opinião de Stephanes, o Brasil precisa diversificar os atores da cadeia para criar concorrência. Ele citou o exemplo de cooperativas que estão se juntando para atuar no setor. "Temos que ir em outra direção, com aumento de produção e de número de empregos", afirmou.

Empresas anunciam prejuízo

A Bunge anunciou prejuízo líquido de US$ 176 milhões no primeiro trimestre de 2009, ante lucro de US$ 322 milhões em igual período de 2008. "O início de 2009 foi mais difícil do que o esperado", afirmou Alberto Weisser, presidente da companhia. As vendas de fertilizantes recuaram 41%.

A Fosfertil, maior fabricante de matérias-primas para adubos do Brasil, tendo a Bunge como seu principal acionista, reportou lucro de R$ 37,508 milhões no 1º trimestre, queda de 70,7% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, conforme dados preliminares. Já a Fertilizantes Heringer, conseguiu reverter o prejuízo de R$ 277,8 milhões no 4º trimestre com saldo positivo de R$ 4,9 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Segundo relatório da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, cinco grupos dominaram as vendas de fertilizantes no Brasil em 2008: Bunge (32,44%), Yara/Trevo (13,18%), Mosaic/Cargill (11,5%), Fertipar (8,18%) e Heringer (7,19%).

Com informações dos jornais Diário do Comércio e Indústria/SP e Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.