Ao afirmar a intenção de rever os índices de produtividade rural, a presidente eleita Dilma Rousseff reavivou uma discussão que parecia adormecida. O tema voltou à tona em 2009 a partir de uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No entanto, a discussão não foi adiante sem o apoio do Ministério da Agricultura. Agora, Dilma propõe que a decisão saia da esfera política e seja tratada sob o ponto de vista técnico, a partir de um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Embrapa.

Será com base nesses dados que os índices servirão de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva e serão atualizados conforme a Produção Agrícola Municipal (PAM), obedecendo a microrregiões geográficas analisadas pelo IBGE. Com isso, a proposta é promover a análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade das terras.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, tem evitado falar sobre o tema por considerar que se trata de um assunto para o próximo governo. No entanto, deixou escapar que via com "bons olhos" a ideia de Dilma. "Certamente ela vai ouvir os técnicos da área. Atualizar não significa aumentar, nem diminuir, mas avaliar. Essa questão me parece tão equacionada ao nível da agricultura que não vejo dificuldade alguma", declarou Rossi.

Farsul critica imposição

O presidente da Farsul não concorda com a imposição de índices de produtividade e considera a prática "uma aberração". "Somo o único País do mundo em que se calcula índices de produtividade. Em uma atividade a céu aberto e com a instabilidade de clima que temos é um contrasenso o que está a se propor." Sperotto afirmou que um laudo da Embrapa apontou que no Rio Grande do Sul não há áreas improdutivas. "É uma discussão histérica que só acirra os ânimos em prol de uma discussão ideológica", declarou.

Para o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), não é momento de pôr em discussão o tema enquanto os produtores não contarem com uma política agrícola. "Faltam recursos, mecanismos de comercialização e instrumentos que capitalizem quem produz", diz. Por este aspecto, o parlamentar afirmou que o governo "não tem moral para cobrar a revisão dos índices". Heinze disse ainda que mesmos os estudos técnicos tendam à parcialidade. "Sou contra os índices por princípio."

A matéria é de Ana Esteves, publicada no Jornal de Comércio (RS), resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.