A Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai aproveitar a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), de transformar 2014 no “Ano Mundial da Agricultura Familiar”, para propor medidas adicionais de apoio ao segmento.

Neste sentido, o presidente da Comissão e da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), Júlio da Silva Rocha Júnior, pediu que as federações e os sindicatos rurais encaminhem suas sugestões de medidas de apoio para a comissão até o final de novembro.

Reunidas, as propostas serão discutidas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O governo tem aceitado as sugestões da CNA para as políticas direcionadas para a agricultura familiar.

Foi assim com o mais recente Plano Safra da Agricultura Familiar, discutido com o setor produtivo antes de ser divulgado. “Queremos, mais uma vez, sugerir alterações que trazem melhorias aos produtores em concordância do ministério”, assinalou.

A intenção é que o “Ano Mundial da Agricultura Familiar” seja proveitoso para os empreendedores familiares rurais brasileiros e funcione como um motor que permita a “a adoção de novas leis e normas voltadas para o crescimento desse estratégico setor da agricultura brasileira”, afirmou ele.

O tema foi debatido no último encontro da comissão, neste mês. Também foram discutidos os critérios para enquadramento dos produtores como agricultores familiares, além dos limites de crédito para contratação de financiamentos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Trabalho conjunto – Outro tema abordado foi o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, já lançado pelo governo federal. As medidas do plano foram consideradas pela CNA um importante avanço em comparação com os programas anteriores.

O aumento dos recursos disponibilizados para custeio e investimento, as reduções parciais das taxas de juros, e ainda a possibilidade de carência para pagamento em casos específicos são pontos positivos. Até então, o pequeno produtor não encontrava essas condições de financiamentos.

Uma medida a ser avaliada nas próximas discussões é a equiparação dos valores limites do financiamento do PRONAF aos mínimos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), como forma de garantir a evolução da agricultura familiar.

As informações são da Assessoria de Comunicação da CNA, adaptadas pela Equipe AgriPoint