A renegociação das dívidas dos produtores de café, anunciada na última semana pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, foi considerada, pelos produtores, insuficiente para que a crise da cafeicultura seja amenizada em Minas Gerais. A exigência da quitação de 20% do valor total da dívida - no caso dos contratos de custeio e comercialização - para que a renegociação seja feita é um dos principais fatores que irá limitar a participação dos cafeicultores, já que a grande maioria afirma estar descapitalizada.

Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), os produtores poderão renegociar as dívidas já vencidas e que vencerão no período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 das operações de crédito rural vinculadas às lavouras de café arábica. O produtor rural terá até o dia 31 de janeiro de 2014 para optar pela renegociação junto à instituição financeira e até 15 de julho para formalizá-la.

No caso dos contratos de custeio e comercialização, o produtor rural deverá quitar primeiramente 20% do total da dívida. Os 80% restantes poderão ser pagos em até cinco anos, sendo a primeira prestação apenas em 2015.

As dívidas de investimento podem ser prorrogadas para até um ano após a data prevista para o vencimento do contrato ou incorporadas ao saldo devedor e redistribuídas nas parcelas restantes. Por exemplo: caso um contrato vença em 2018, poderá ser quitado em 2019 ou ter o valor da dívida vencida distribuída entre as parcelas de 2015 a 2018, o que aumentará um pouco o valor das parcelas, mas não ampliará o prazo.

De acordo com o vice-presidente da Cooparaiso (Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso), no Sul de Minas Gerais, José Rogério Lara, a medida anunciada pelo ministro é considerada pontual e restritiva.

"Com a exigência de que os produtores paguem 20% do valor da dívida, no caso dos contratos de custeio e comercialização, muitos não poderão participar das renegociações, uma vez que os prejuízos promovidos pela desvalorização do café são enormes e comprometeram a renda dos cafeicultores. O setor precisa de medidas estruturais e se estas não forem criadas, a situação vai piorar ainda mais", disse.

Ainda segundo o vice-presidente da Cooparaíso, um ponto fundamental que não foi atendido pelo Mapa foi a criação de uma linha de financiamento para a quitação dos recebíveis das cooperativas.

"Com a crise, muitos produtores que adquiriram insumos em cooperativas não tiveram condições de quitar as dívidas. Com os recebíveis não quitados, as cooperativas também ficaram em situação desfavorável. O setor pediu ao governo federal que fosse criada de uma linha de crédito para que a entidade consiga refinanciar a dívida. Vamos continuar com a demanda e esperamos que o governo a atenda", disse.

Para o presidente da Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio (Acarpa), no Alto Paranaíba, Marcelo Queiroz, o setor precisa de um apoio mais forte do governo, devido a importância econômica da cafeicultura para o país.

"As medidas anunciadas são insuficientes para atender à demanda dos produtores. O que sabemos é que cada caso será analisado individualmente, e a exigência de quitação de 20% da dívida de alguns contratos irá limitar o acesso dos produtores. Para que a cafeicultura saia da crise atual, é necessário que as políticas sejam efetivas, com efeitos duradouros e anunciadas e colocadas em prática em tempo hábil, o que não vem acontecendo", disse Queiroz.

As informações são do Diário do Comércio, adaptadas pelo CafePoint