Mesmo com tudo jogando contra, como o recente fracasso das negociações preparatórias para a conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana passada, na Suíça, o Brasil está otimista quanto a um acordo, ainda que tímido, na reunião ministerial de Bali, na Indonésia, entre 3 e 6 de dezembro. Os negociadores brasileiros acreditam que o evento poderá tirar a Rodada de Doha do estado de paralisia em que se encontra desde o fim de 2008, quando eclodiu a crise financeira internacional.

Embora reconheçam que não há clima para um acordo ambicioso que permitiria a total liberalização do comércio e a redução das subvenções domésticas concedidas pelos países ricos a seus produtores, fontes que participam diretamente do processo negociador afirmam que alguns textos estão bem encaminhados . São exemplos a facilitação de comércio e redução dos subsídios às exportações agrícolas.

Por outro lado, além da tradicional briga com as nações desenvolvidas por maior acesso a mercados, existe um impasse entre os países em desenvolvimento sobre o tamanho da liberalização Agrícola. A posição dos indianos diverge da do Brasil. A Índia quer manter os subsídios aos pequenos produtores em forma de estoques públicos por tempo indeterminado. Na avaliação de uma fonte do governo brasileiro, aceitar isso significaria dar um tiro no pé, tendo em vista a importância do mercado asiático para a agroindústria.

A delegação brasileira será chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. Durante a conferência, serão tratados os temas do chamado Pacote de Bali. Nas negociações sobre facilitação de comércio, a ideia é acelerar processos e despachos aduaneiros. Em Agricultura, há propostas apresentadas pelo G-20 (grupo de países em desenvolvimento coordenado pelo Brasil) sobre subsídios agrícolas e cotas tarifárias.

“Apesar de as negociações terem sido interrompidas em Genebra, seguimos confiantes”, disse Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com um diplomata, a reunião poderá até revitalizar a desacreditada OMC, desde que não haja um novo fracasso - o que não é impossível. Essa fonte acrescentou que outros temas que poderão obter algum sucesso são a simplificação de procedimentos aduaneiros e a sustentabilidade de programas de segurança alimentar.

Última chance para Doha

A conferência de Bali é vista como última chance para que a Rodada de Doha, lançada em 2001, seja reativada. Como já disse o diretor geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, um fracasso terá consequências graves para o comércio multilateral.

Um levantamento da CNI mostra que um acordo de facilitação de comércio poderia reduzir os custos de transação comercial em 14% para manufaturados e em 10% na média geral. Esses custos abrangem taxas e encargos para desembaraço e transporte e burocracia. Pesquisa da CNI com 700 empresas multinacionais mostra que a burocracia alfandegária só perde para o câmbio entre os problemas que atrapalham as exportações.

O que está em jogo:

- Temas: Os debates terão foco em 3 áreas: facilitação do comércio, desenvolvimento e Agricultura.

- Facilitação: A indústria brasileira prevê redução de custos de 14% caso seja fechado um acordo de facilitação de comércio.

- Embate: Na Agricultura, a posição da Índia sobre estoques públicos não é bem-vista pelo Brasil.

As informações são do O Globo, adaptadas pelo CafePoint.