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De quem é o petróleo?, por Sylvia Saes e Bruno Varella

BRUNO MIRANDA

EM 27/04/2012

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*Sylvia Saes
*Bruno Varella


O “tema da moda”, quando a intenção é discutir política, é a decisão do governo da Argentina de expropriar a YPF, gigante petrolífera local. É comum a defesa de posições apaixonadas, seja de respeito pela soberania argentina ou pelo projeto econômico da equipe de Cristina Kirchner, seja pela defesa incondicional dos direitos de propriedade. De repente, é como se nessa história só houvesse espaço para um bandido e um mocinho. Que nos perdoem os que pensam assim, mas a realidade é bem mais complexa em nossa opinião.

Em primeiro lugar, as opiniões que colocam a Repsol, antiga dona da YPF, como a “coitadinha” da história, deveriam buscar entender a essência da atuação de qualquer empresa no sistema capitalista. Longe de pensar no bem da sociedade, o que as organizações buscam é a maximização do lucro, dentro dos limites impostos pelas instituições. Não há nada de errado nisso; pelo contrário. Agora, não dá pra chamarmos a Repsol de vítima da história, dado que ela ganhou muito com a instabilidade institucional argentina até perder o controle da YPF.

A Repsol, beneficiada pelo processo de privatização impulsionado pelo governo de Carlos Menem, jogou de acordo com as regras conjunturais argentinas por mais de uma década. Chegou, inclusive, a aceitar um sócio argentino sob condições no mínimo estranhas; a ideia de Néstor Kirchner de permitir que a família Eskenazi entrasse na YPF pagando a sua parte com os próprios dividendos da empresa tinha tudo para dar errado. A Repsol, porém, não é obrigada a militar por uma política energética racional em cada lugar que atua. Não por acaso, foi jogando da forma que dava, e colhendo os lucros que dava, até que veio o golpe final.

O governo argentino tampouco pode ser visto como o “coitadinho”. A expropriação da YPF representa a prova principal do fracasso da política energética do país esboçada pelo casal Kirchner, com a ajuda de colaboradores como Julio de Vido. Se o país atualmente importa quantidades crescentes de petróleo, é porque o governo não foi capaz de estabelecer uma estratégia de longo prazo para o setor. Em meio a subsídios e controles de preço, problemas eram esperados. Ademais, o governo da Argentina na atualidade é viciado no controle de qualquer “cofre” que encontrar pela frente, utilizando esses recursos para fazer política. Foi assim com os fundos de pensão, com as reservas do Banco Central e deverá ser assim com a YPF. É o alto preço de um modelo que compra estabilidade momentânea com um amplo controle do governo central sobre a economia e as outras esferas do poder nacional.

Por isso, a discussão de temas como o significado da expropriação da YPF exige um olhar que vá além dos atores envolvidos. Analisar esse caso significa ir além da decisão final, entendendo os caminhos que levaram à consolidação do desfecho. Esqueçamos a ganância das empresas ou a prepotência dos políticos. Ao fazermos isso, veremos que o problema não está necessariamente na expropriação. O que torna o exemplo da YPF emblemático é a forma como o governo argentino decidiu expropriar a empresa. Embora as leis locais previssem uma série de procedimentos para tal decisão, a opção foi por uma retomada pirotécnica, na sombra das leis. Em outras palavras, caso tivesse sido feita em respeito à Constituição, não haveria problema algum na expropriação. A instabilidade não está na decisão do governo de expropriar uma empresa, e sim na recusa de seguir os dispositivos legais existentes.

É preciso lembrar que, ao longo da década de 1990, a Argentina promoveu um amplo programa de privatizações, o que, somado a outras políticas adotadas pelo país, culminaram em uma grave crise no início do século XXI. Todo o processo ficou conhecido pela enorme corrupção e pela falta de regras capazes de garantir a fiscalização dos serviços privatizados. Por isso, se há um “coitado” nessa história, é o cidadão argentino: depois de ver o patrimônio do país ser vendido em um processo pouco transparente, pode ser obrigado a arcar com o alto custo da retomada desse mesmo patrimônio.

*Sylvia Saes - Professora do Departamento de Administração da USP e coordenadora do Center for Organization Studies (CORS)

*Bruno Varella Miranda- Mestre em Administração pela USP

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BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 03/05/2012

Prezado Carlos Eduardo,

Agradecemos o comentário. Só faço um alerta: a quebra de contrato é imperdoável para alguns agentes do mercado. É bastante provável que, já no curto prazo, o governo argentino anuncie parcerias para viabilizar a produção de petróleo na nova YPF. Adivinhe quem deverão ser os parceiros: empresas privadas. Fala-se, inclusive, de uma conhecida multinacional norte-americana da área do petróleo.

Certamente trataremos desse tema mais a fundo no futuro, mas eu sou da opinião de que a instabilidade institucional prejudica principalmente as parcelas menos favorecidas da sociedade. Para o "capital internacional", maiores riscos significam também maiores lucros; não raramente, o cálculo dos gestores é o de que vale a pena tentar.

O que sim, costuma ocorrer, é uma mudança no perfil da presença das empresas em países acometidos desse mal. Pensa-se menos no futuro, ou seja, a presença pode assumir formas mais "predatórias", com investimento mínimo, desrespeito a parâmetros ambientais e sociais, enfim, a busca pelo lucro máximo no espaço mais curto de tempo. A história das privatizações na América Latina traz alguns exemplos disso.

Atenciosamente

Bruno Miranda
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE

VIÇOSA - MINAS GERAIS - PESQUISA/ENSINO

EM 02/05/2012

Governo populista é em geral inconsequente. A decisão da Argentina, Bolívia, Venezuela, etc só serve para afastar o capital internacional da América Latina, pois a quebra de contrato é imperdoável para o mercado.
BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 02/05/2012

Prezado Carlos Eduardo,

Agradecemos o comentário. Como disse no comentário acima, o que mais me incomoda é o fato de a Constituição da Argentina ter sido desrespeitada pelo próprio governo. Para o cidadão argentino, isso é péssimo. Se será melhor ou pior uma YPF nacionalizada, a história julgará. De qualquer maneira, é interessante acompanharmos a movimentação das concorrentes da Repsol; aceitarão participar como sócias do governo argentino? Ao que parece, sempre haverá alguém disposto a entrar no negócio...

Atenciosamente

Bruno Miranda
BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 02/05/2012

Prezado Emmanuel,

Agradecemos o seu comentário. Acredito que o "neoliberalismo" caiu em descrédito, em parte, porque as promessas dos próprios inspiradores dessa ideia, especialmente os norte-americanos, não foram cumpridas.

Daí a abraçarmos o outro extremo, porém, acho um exagero. Trata-se de um tema fascinante e, infelizmente, o espaço desses comentários não comporta toda a sua complexidade. Na verdade, não há resposta certa; o processo é tão importante quanto o desfecho.

O que a me parece legítimo é defender que as decisões soberanas de uma sociedade, sejam elas de privatizar ou nacionalizar empresas, respeitam as leis estabelecidas anteriormente. No caso da YPF, a sociedade argentina tem todo o direito de reivindicar o controle de um ativo considerado estratégico, o que quer que isso signifique. Ocorre, porém, que a Constituição da Argentina e as próprias regras internas da empresa já previam um caminho para essa iniciativa. O governo, porém, preferiu nacionalizar sem levar em conta leis que deveriam limitar o seu poder.

O grande perigo na minha opinião, de um governo que age de acordo com o seu humor é que, da mesma forma como ele decide que uma empresa é estratégica para o desenvolvimento nacional, ele pode decidir que as nossas casas ou as nossas poupanças também o são. Mais, este pode determinar que não podemos nos locomover livremente pelo território ou escolher livremente as nossas profissões, dado que o Estado irá plajejar tudo. Pode parecer exagerado; talvez. Porém, na história lidamos com processos, que evoluem com o tempo. Não digo que é o que ocorrerá na Argentina (acredito que não, na verdade), mas exemplos extremos são sempre bons para lembrarmos que é conveniente a existência de limites à ação discricionária dos governos.

Finalmente, lembro o outro lado: a Argentina, durante a década de 1990, privatizou muitas empresas. Alguns anos depois, estava afundada na crise. Seria culpa das privatizações? Não sei, sinceramente. O que sim, sabemos, é que o processo foi bem pouco transparente e, em meio a planos cheios de boas intenções e teorias complexas, houve muita corrupção, troca de favores e autoritarismo político.

Em resumo, transparência e respeito às regras estabelecidas pela sociedade é fundamental. Vivemos em uma democracia, de modo que temos a vantagem de, na medida do possível, estabelecermos essas regras entre todos. Trata-se do básico; o resto, bem, é tema para discussões eternas, eu diria.

Atenciosamente

Bruno Miranda
CARLOS EDUARDO COSTA MARIA

ANHEMBI - SÃO PAULO - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

EM 01/05/2012

Muito interessante o artigo.Atualmente, em decorrência da globalização, fica cada vez mais complicado, atitudes demagógicas e nacionalistas especialmente quando envolve aspectos econômicos.
EMMANUEL GOMES

JACOBINA - BAHIA - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 28/04/2012

Não adianta tornar complexo o que em tese é muito simples. As privatizações, tanto na Argentina, Reino Unido e o resto da América Latina se teve através de um condão ideológico inegável: o neoliberalismo promovido pelo concesso de Washington, patrocinado por Regan e Margareth. A queda gradual dos avanços concretos desta ideologia predominante na América Latina se dar já algum tempo. Não é dissimulante as posturas de Chaves, Correa e Evo Morales, a queda gradual dos avanços concretos do neoliberalismo é fato. A estatização dos bens privatizados é na verdade a retomada dos bens do povo tanto da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela doados pelos governos neoliberais destes países. Toda a nuvem institucional que se joga sobre espetáculos deste nível tentando tornar complexo uma coisa simples, é fundamentalmente mais uma nuvem ideológica para esconder a queda do neoliberalismo em nosso continente.
Avante Argentina, e que estes ares cheguem ao Brasil.
A Vale do Rio Doce é nossa.