A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente. Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.


Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre este assunto e saber como se prevenir contra problemas legais relacionados ao uso da terra, participe do curso online Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais que começa no dia 29/10. Nele, você entenderá como tomar a melhor decisão para uso da terra e para parcerias, terá informações para entender um contrato de uso da terra e evitar despesas desnecessárias por falta de conhecimento das regras e conhecerá as cláusulas obrigatórias que devem constar nos contratos e o período mínimo de duração para cada exploração da terra.

O instrutor deste treinamento é o advogado e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário, Gustavo Martins de Sá, sócio fundador do Escritório SLS Advocacia com sede em Uberlândia-MG. Gustavo também é professor de Direito Empresarial e Direito Agrário no Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e do curso preparatório para concursos públicos PROJUR (Araguari).

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