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Quem paga a conta?

POR SYLVIA SAES

E BRUNO VARELLA MIRANDA

BRUNO VARELLA MIRANDA

EM 29/05/2009

5 MIN DE LEITURA

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Já há algum tempo, é recorrente a preocupação com o suprimento de água em diversas regiões do país. Anualmente, milhões de reais são gastos pelas prefeituras das principais cidades brasileiras a fim de garantir o fornecimento desse importante bem à população. Processos dotados de enorme complexidade são envolvidos nessa atividade, sendo notável a dificuldade de garantir esse serviço às pessoas.

Em grande parte, os sucessivos alertas para a possibilidade de que falte água no futuro não se devem à ausência de tecnologias apropriadas para sua purificação. Pelo contrário, o que torna o fornecimento de água uma missão cada vez mais dura é a destruição da vegetação nativa, o uso exagerado das reservas existentes e a falta de um planejamento urbano mais cuidadoso.

Nesse sentido, o exemplo da água nos mostra o quanto somos dependentes do meio ambiente. Indo além, esse caso constitui uma clara demonstração dos limites do desenvolvimento tecnológico para a resolução dos problemas ambientais. Por mais que a pesquisa científica seja fundamental para garantir uma vida mais cômoda aos humanos, é evidente que a preservação do patrimônio natural da Terra constitui um imperativo. Afinal, novas tecnologias, embora contribuam para uma melhor utilização daquilo que o planeta nos oferece, são incapazes de substituir muitos desses recursos.

Ao longo dos últimos séculos, consideramos os recursos naturais uma espécie de presente divino. Dessa maneira, a preocupação com seu esgotamento tem recebido atenção apenas limitada da academia e dos formuladores de políticas públicas. Apesar de reconhecermos a importância da preservação ambiental, geralmente não contabilizamos os impactos derivados da utilização descuidada desses recursos, algo que contribui para o fracasso de muitas iniciativas nesse campo.

Evidentemente, nem os ambientalistas mais radicais negam que, em algum nivel, os recursos naturais devem ser utilizados. Ora, tais elementos somente tem importância para a sociedade pelo fato de serem empregados em nosso cotidiano. Inclusive, muitos deles se esgotarão no longo prazo, de modo que sua conservação apenas adiaria tal fato. Por outro lado, muitos dos serviços proporcionados pelo meio ambiente são renováveis, dependendo unicamente da administração adequada por parte dos humanos.

Voltando ao exemplo da água, é interessante notar que qualquer prefeitura seria capaz de informar o custo do tratamento de um litro de água. No entanto, o cálculo do valor relativo ao serviço prestado por uma nascente, por exemplo, constitui um exercício bem mais complexo. De fato, não raramente desconsideramos esse detalhe ao analisar o tema, o que implica consequências desagradáveis.

Afinal, nascentes não funcionarão eternamente. Ou, melhor dizendo, somente seguirão fornecendo seus serviços caso sejam cuidadas de forma adequada. Por isso, uma discussão que deve amadurecer urgentemente é aquela referente ao papel dos serviços ambientais na economia, porém sob uma ótica mais ampla daquela empregada atualmente.

Na OMC, por exemplo, a terminologia "bens e serviços ambientais" está relacionada a bens cuja utilidade esteja ligada à mitigação de problemas nessa área. Assim, equipamentos destinados a tratar o esgoto, ou ainda um combustível limpo, estão enquadrados nessa categoria. Do ponto de vista do comércio internacional, tal classificação preliminar é útil. No entanto, quando vista sob uma perspectiva mais regional, há muito a ser feito.

De fato, diversos bens e serviços ambientais são garantidos por alguma atividade desempenhada diretamente pela natureza. Nesse sentido, o fornecimento de água por parte de um manancial depende da manutenção do equilíbrio ambiental, algo que, obviamente, está ligada à forma como os humanos preservam tal recurso. Logo, a água não se origina gratuitamente, sendo melhor considerarmos que a existência desse recurso no longo prazo está ligada aos incentivos dados às pessoas para sua manutenção.

Outro exemplo dessa realidade é a importância dos ecossistemas para a garantia das características climáticas de cada região. Conforme vai ficando cada vez mais claro, a descaracterização ambiental contribui para mudanças no regime de chuvas, ou na temperatura média, que fatalmente trazem problemas. Dessa maneira, é fundamental a busca de caminhos que garantam a preservação da capacidade do meio ambiente de fornecer esses serviços aos humanos.

Os serviços ambientais e a agricultura

Obviamente, manter uma floresta de pé, ou preservar uma nascente, não sai de graça. Quando perguntado, qualquer um concordaria que a manutenção dos recursos hídricos, ou o cuidado com o equilíbrio de um ecossistema, deveriam constituir uma prioridade para as sociedades humanas. No entanto, na hora de pagar a conta, o consenso é dos mais difíceis.

Afinal, o sonho de toda pessoa é poder explorar ao máximo os recursos possuídos ao mesmo tempo que os outros garantem o fornecimento de um serviço ambiental. Em outras palavras, o detentor de um terreno coberto por vegetação nativa possui anseios, contas para pagar, e a sensação de que sozinho pouco poderia fazer para garantir a salvação ambiental. Consequentemente, a tendência será o desrespeito ao meio ambiente, dada a ausência de incentivos para um comportamento diverso.

Por isso, é fundamental que os benefícios derivados do meio ambiente passem a ser contabilizados nos diversos cálculos feitos em nosso cotidiano econômico. Ora, o responsável pela manutenção de um serviço útil para a sociedade deveria ser recompensado de forma apropriada, algo fundamental para que mantenha o interesse em colaborar.

Nesse sentido, atividades como o cultivo de café sombreado podem garantir o fornecimento de alguns desses serviços ambientais, contribuindo para um maior equilibrio entre a busca por desenvolvimento econômico e os limites da Terra. Entretanto, para que esse segmento floresça é necessário que alguém pague por isso. Na atualidade, o tamanho de tal nicho é ainda reduzido, de modo que apenas um grupo restrito de cafeicultores é capaz de aproveitar seus benefícios.

Por isso, é vital o reconhecimento da importância desses serviços prestados pelo meio ambiente para a correta valorização de sua manutenção. Mais especificamente, entre os economistas é necessário o reconhecimento da importância do meio ambiente para a estabilidade das sociedades humanas. Já para os formuladores de políticas públicas, a atenção a aspectos muitas vezes ignorados no debate acerca dos impactos derivados. Finalmente, aos cafeicultores cabe esperar para que, quem sabe, uma mudança na forma de enxergar o mundo por parte das sociedades abra espaço para a exploração de oportunidades ligadas à correta utilização do patrimônio natural.

SYLVIA SAES

Professora do Departamento de Administração da USP e coordenadora do Center for Organization Studies (CORS)

BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

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MAGNO REIS

SANTO ANTÔNIO DO AMPARO - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 08/06/2009

Parabens pela matéria,

Este tema precisa ser debatido pelas autoridades competentes o quanto antes, pois vemos em muitas propriedades pequenas um embate entre o cumprimento da lei ambiental e as necessiades primárias da familia. É fácil escrever leis que teoricamente garantam que vão preservar nascentes, matas ciliares e de encosta, mas na verdade se não identificar uma maneira de compensar aos produtores para essa preservação, quando essa bomba explodir pode ser tarde demais pois não se recupera natureza de um dia para outro, e os produtores, principalmente os menores, não sabem o poder que eles tem nas mãos.

Abraço a todos, saúde e PAZ.
RODRIGO CASCALLES

PIRACICABA - SÃO PAULO

EM 01/06/2009

Quem paga a conta?

Nem sempre é justa a resposta. Nem sempre pagamos a nossa parte também. Sem dúvida, quem deve pagar a conta é quem utiliza o recurso. No caso da água, todos nós.

A população urbana consome a água originada, muitas vezes, dentro das propriedades agrícolas. Natural seria, portanto, que a conservação dessa água fosse paga pela população urbana.

As indústrias também o fazem. Natural seria, portanto, que a conservação dessa água fosse paga pelas indústrias.

A população rural consome água em seus projetos de irrigação e outros mais. Natural seria, portanto, que a conservação dessa água fosse paga pela população rural.

Todos somos responsáveis, cada qual segundo o volume utilizado. Nada mais justo.

Somos também responsáveis pela devolução dessa água ao ambiente. Como essa água chegou até nós e como a estamos devolvendo? A resposta dessa pergunta também deve gerar um valor, a ser cobrado do responsável.

Fazemos parte do meio ambiente, conseqüentemente quando o destruímos causamos nossa autodestruição. Nosso planeta é como um grande barco, caso ele afunde, iremos todos juntos. O que está de ponta-cabeça nisso tudo é que quem está causando os maiores furos está afundando por último. A conseqüência socioambiental chega primeiro para a parcela mais pobre da população.

No entanto, o produtor não pode se ausentar de sua responsabilidade, por menor que seja. Com que moral podemos cobrar algo de alguém se não fazemos nem a nossa parte?

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