O período de início da safra é sempre agitado na cafeicultura, com velhos debates e as mais variadas propostas de solução para os problemas do setor. Obedecendo esta lógica, as palavras de Silas Brasileiro, ouvidas na última sexta-feira, representaram um alívio para produtores em todo o país. Com a ajuda anunciada na semana passada, o governo brasileiro espera compensar as perdas dos cafeicultores, afetados tanto pela safra em queda como pela taxa de câmbio atual.

Anunciado na manhã do dia 15, o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) para o café arábica garante na prática R$ 200 milhões que deverão ser utilizados para garantir um preço mínimo de R$ 300 por saca nos leilões realizados pela Conab. Ao fixar o prêmio máximo pago por saca em R$ 40,00, o PEPRO dá uma indicação também acerca do preço mínimo que deverá ser buscado pelos produtores, e teoricamente, para o mercado.

Para receber o prêmio, o produtor terá que vender o café até o dia 30 de junho de 2008 e comprovar a operação junto à Conab. O preço mínimo de venda é de R$ 260,00 para o café tipo 6/7, bebida dura para melhor; R$ 250,00 para os cafés tipo 7 para qualquer bebida e R$ 275,00 para os cafés tipo 5 para melhor, bebida dura.

Ninguém nega o avanço trazido por medidas como esta. Acertado ao longo dos últimos meses por meio da colaboração de técnicos especializados, o PEPRO vai além de uma mera decisão política sem qualquer preocupação com as conseqüências originadas da mesma. Também por isso, o plano foi elogiado por membros do governo e também considerado um passo importante pelos representados da CNA.

Para os próximos anos, os representantes do governo esperam um aporte de recursos ainda maior, com a consolidação deste programa. Conforme anunciado pelo próprio Silas, a sobrevivência dos cafeicultores deve vir de uma maneira que garanta, ao mesmo tempo, que a dinamização do mercado seja mantida, evitando quadros distorcidos que no longo prazo contribuam para a falência do programa.

Ao mesmo tempo, a limitação de um número máximo de 300 sacas a ser vendida por produtor evita que incentivos irreais sejam passados aos cafeicultores, estimulando a superprodução e a configuração de um quadro ainda mais dramático. Nesse sentido, é fundamental salientarmos que planos de auxílio nos moldes do PEPRO possuem limites claros, ou seja, podem amenizar a situação dos produtores, mas jamais serão a solução total.

Já com o plano lançado, convém fazermos alguns alertas, importantes. Ainda que todo o cuidado seja tomado no que se refere ao preço fixado para os produtores, a simples certeza de que nunca haverá prejuízo poderia refletir-se em investimentos na produção e um estímulo ao crescimento desproporcional da oferta. Ou seja, a ampliação de um programa como o PEPRO no futuro, estimulado pelos sucessos do presente, deve levar em conta esta situação.

Da mesma maneira, convém nos perguntarmos o que fazer com os períodos em que os cafeicultores vendem sua produção acima do preço mínimo. Segundo o próprio Silas, o preço fixado pelo PEPRO foi obtido levando em conta também os consumidores, sendo que no ano passado a saca de café chegou a ser vendida acima do valor de R$ 300. Uma constatação como a feita acima nos leva a reflexões importantes, conforme veremos a seguir.

Sem dúvida, instabilidade é a principal preocupação dos cafeicultores em todo o mundo. Pior que as baixas cotações do café, é a incerteza do que virá a acontecer amanhã, já que em uma situação em que todos soubessem que não vale a pena plantar café, ninguém o faria. É justamente a angústia de não saber o que esperar que faz com que tantos textos sejam escritos, discursos feitos e reclamações encaminhadas.

Pois bem, a conclusão de um raciocínio como este é o de que um mecanismo como o PEPRO, destinado a garantir um preço mínimo no curto prazo, deve na verdade se propor a estabilizar as cotações e assim garantir o planejamento dos cafeicultores, com o enquadramento das expectativas em parâmetros mais reais. Portanto, discutir auxílio aos produtores deve significar não apenas determinar o aporte de recursos nos anos de crise, mas também o quanto os cafeicultores deverão contribuir em eventuais momentos de bonança, em que um fundo para emergência deveria ser constituído.

No longo prazo, não apenas o governo deverá participar de uma iniciativa como essa. De fato, em diversos momentos as cotações de café caem a níveis dramáticos, trazendo dificuldades para todos aqueles envolvidos com esta atividade. No entanto, a disponibilização de recursos nos momentos difíceis, se por um lado levanta os produtores, por outro pode estimular uma cultura de irresponsabilidade entre os mesmos. Conforme já salientado, é a estabilidade um importante alvo a ser perseguido pelo setor, uma vez que as oscilações nas cotações são parte da rotina da cafeicultura.

Um país como o Brasil, com diversas demandas sociais, possui também uma considerável escassez de recursos, de modo que as decisões de apoio a determinado setor implicam necessariamente na postergação do auxílio a outros segmentos. Apoiar a cafeicultura é uma medida sábia, dado o peso deste setor na economia nacional e o número de cidadãos que dependem diretamente do café para sua sobrevivência. Justamente por estarmos falando da grandeza da cafeicultura, convém avançarmos também em propostas que garantam um autofinanciamento do setor, garantindo que os bons resultados em determinados anos garantam a sustentabilidade de todos no longo prazo.