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Olha o drawback aí de novo...

POR SYLVIA SAES

E BRUNO VARELLA MIRANDA

BRUNO VARELLA MIRANDA

EM 29/04/2010

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Notícias publicadas no CaféPoint mostram que o Governo Federal estuda permitir o drawback, atendendo a um pedido da indústria de café solúvel. E que a resistência do segmento produtor é enorme, o que influenciou decisão recente da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no sentido de postergar um direcionamento nesse sentido. Embora seja improvável uma mudança em tal orientação no curto prazo, seguem as demandas da indústria, os temores dos produtores e a incerteza para toda a cafeicultura nacional.

Pois bem, em relação a esse caso específico, acreditamos que quase tudo já foi dito. Trata-se de uma medida que defendemos, conforme demonstrado em alguns textos publicados no passado. Como sabemos, porém, que este é um tema sensível para os cafeicultores, convém demonstrarmos mais uma vez a pertinência da adoção do drawback.

Conforme já dito, o cerne de nossos argumentos pode ser encontrado em artigos publicados nessa mesma coluna. Aqui, chamamos a atenção de um aspecto: até que ponto somos capazes de nos isolar das tendências do mercado mundial? O café vietnamita é um fato, seus custos reduzidos idem. Ninguém discute, da mesma forma, que a expansão do consumo de café solúvel na Ásia constitui uma das principais fronteiras a serem exploradas nas próximas décadas. Já ficou provado também que é possível construir fábricas de café solúvel em qualquer lugar do mundo. Isso posto, quem irá vender nesse segmento de mercado?

Ao que tudo indica, o êxito será determinado basicamente por dois fatores: (1) competitividade, ou seja, custos reduzidos; (2) inexistência de barreiras tarifárias. No primeiro caso, o desafio é obter a matéria-prima; no segundo, é garantir, politicamente, a abertura de mercados de outros países. Em ambos os casos, uma atuação decidida do governo e da iniciativa privada deve viabilizar o estabelecimento de condições políticas adequadas para o desenvolvimento da produção e comercialização de café solúvel.

A existência do café vietnamita e de barreiras ao café solúvel brasileiro em diversos mercados do mundo surgem, dessa maneira, como elementos que precisam ser considerados em qualquer análise. Dessa realidade não dá para fugir; buscar adequá-la segundo os nossos interesses, com uma boa dose de realismo, provavelmente seja a melhor solução. Por isso, o momento pede uma reacomodação da cafeicultura brasileira, voltada à exploração mais decidida de suas potencialidades.

Em outras palavras, o argumento recorrente de que o produtor brasileiro não deveria competir com o vietnamita por respeitar um conjunto mais estrito de regras trabalhistas e ambientais deve ser revisto. Afinal, essa concorrência é inevitável; ambos os grupos vivem no mesmo planeta e disputam uma fatia do mesmo mercado. Então, se não dá pra se isolar dos vietnamitas, que tal insistir na diferenciação entre o que temos de bom e eles de ruim? Ou indo além, não haveria inovações organizacionais capazes de mitigar o impacto do alto custo da mão-de-obra sobre parte da nossa produção? Enquanto nada for feito nesse sentido, seguirão o dilema acerca do efeito do drawback e as incertezas para os agentes.

Políticas nesse sentido, por sinal, não ajudariam apenas quem vende sua produção para a indústria de café solúvel. O segmento produtor só vai ganhar maior poder de barganha quando convencer aquele que paga a conta - o consumidor - de que nem todos os cafezais são iguais e que há seres humanos por trás disso. Se a máxima de que "o freguês tem sempre razão" prevalecer também no setor do café, serão demandas dos consumidores que "sensibilizarão" a indústria e seus acionistas, e não valores abstratos.

Outra preocupação dos produtores, ligada à questão fitossanitária, depende muito mais da ação eficaz do Estado na proteção das fronteiras do que uma proibição pura e simples. O caso dos transgênicos é exemplar: de nada adiantou a polêmica, dado que, ao final, a legislação foi se adaptando às notícias que chegavam, e não ao desfecho de um debate estruturado. Em grande medida, isso mostra a necessidade de um planejamento de longo prazo para o setor e, obviamente, para o país como um todo.

Os produtores brasileiros de café podem até se queixar. No caso do drawback, porém, o desafio a ser enfrentado passa longe dos cafezais brasileiros. O que é mais urgente, nesse problema específico, é o nível de competitividade que queremos dar para nossa indústria nas condições correntes do mercado. Mais do que chorar as sacas importadas, cabe comemorarmos aquelas de procedência nacional processadas. Fugir da realidade internacional pode significar o encolhimento da indústria brasileira de café solúvel e, consequentemente, uma opção de venda a menos para o produto nacional.

SYLVIA SAES

Professora do Departamento de Administração da USP e coordenadora do Center for Organization Studies (CORS)

BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

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ROBERTO WAGNER TRAVENÇOLO

CACOAL - RONDÔNIA

EM 04/05/2010

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

PORQUE NÃO PENSAR EM DIMINUIR OS IMPOSTOS SOBRE NOSSO PRODUTO,
EM DISCUTIR O CUSTO DAS "LEIS TRABALHISTAS"...........
HENRIQUE DE SOUZA DIAS

SERRA DO SALITRE - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 04/05/2010

O importante, agora, é eliminar as tarifas e restrições ao solúvel brasileiro na Europa, que deverão continuar, com ou sem drawback. Outro fator que ninguém leva em conta. é que os industriais brasileiros podem produziur o melhor solúvel do Mundo, com matéria prima nacional de qualidade e não com os tipos que falam em importar .
ROBERTO TICOULAT

SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM 29/04/2010

Sylvia e Bruno, mais uma vez gostaria de parabenizá-los pelo artigo acima. Gostaria de acrescentar a informação que a não permição do draw back fez com que a Nestle montasse uma nova fábrica no México, ao invez de ter construído em Colatina, como haviam prometido há alguns anos atrás. Existe uma outra grande empresa de torrado e moído que também informa que se tivéssemos o drawback eles poderiam estar exportando US$ 200 milhoes de dólares ano. O setor de soluvel diminuiu drasticamente seu volume de compras e assim sendo o volume que poderia ser gerado com o drawback acabaria gerando um volume maior de compras pelo setor internamente. Não podemos escravizar o setor a comprar sua matéria prima dentro do país enquanto todos os outros países produtores estão realizando drawback para compor seus blends, seja por qualidade seja por preço. O paises produtores já comercializam entre si 5 milhões de sacas. Volume nada despresível. A industria é o melhor parceiro para os produtores e a situação do setor produtor relamente é muito delicada. Temos de re-inventar a nossa forma de exportação.
abraço,

Roberto
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO COSTA

MUQUI - ESPÍRITO SANTO - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 29/04/2010

Sou um pequeno produtor de café robusta no sul do Espirito Santo. Estou produzindo café à aproximadamente R$ 150,00 e vendedo R$ 140,00 a saca. Na minha opinião se essa situação não se modificar em um curto espaço de tempo,REALMENTE deverá ser autorizado o Drawback,pois teremos que mandar nossos meeiros embora e arrancarmos nossas lavouras de robusta, ninguem quer trabalhar no prejuízo, aí sim todos vocês terão que comprar o café robusta nos mais distantes rincões do mundo, pois no Brasil desse jeito não terá mais o produto.Temos espaço, clima e tudo que o robusta precisa, só precisamos de um pouco de incentivo. Dra Maria Sylvia Macchione Saes e Dr. Bruno Varella Miranda deem um pulo aqui no sul do Espirito Santo e vejam as ótimas condições que vivem os nossos meeiros, quem está quebrado são os proprietários e se vendermos nossas terras esses mesmos meeiros irão para as Capitais aonde se repetirão mais tragédias como essa recente em Niteroi. Por favor nos ajude, mas de outra maneira, pois só assim poderemos plantar mais e mais do nosso querido CONILON.

Carlos Alberto de Carvalho costa/ produtor de conilon em Muqui-ES