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Não é pra tanto

POR SYLVIA SAES

E BRUNO VARELLA MIRANDA

BRUNO VARELLA MIRANDA

EM 16/12/2010

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A declaração recente da senadora Katia Abreu (DEM - TO) de que a reserva legal é um "corpo estranho" na propriedade rural, diminuindo os lucros da atividade, é preocupante. Vindo de uma importante representante da agropecuária brasileira, demonstra o quanto ainda temos que avançar no sentido de compreender os desafios que enfrentaremos nas próximas décadas.

A senadora, que esteve na Conferência do Clima da ONU em Cancún, poderia ter aproveitado a viagem para tomar nota dos riscos para a agricultura brasileira caso as previsões dos cientistas se tornem realidade. Na verdade, nem precisaria ter ido tão longe para fazer isso, dado que dezenas de pesquisadores nacionais vêm apontando o quanto perderemos caso não tomemos providências contra as mudanças climáticas.

Nesse caso, não vale a pena discutir a nossa culpa no processo ou se os modelos são consistentes com o futuro. O princípio da precaução exige que nos preparemos para o pior. Ainda que o homem não seja o responsável pelas mudanças climáticas, o simples fato de estarmos observando transformações preocupantes deveria inspirar a busca por alternativas, e não pelo aprofundamento de velhos modelos.

Mas e o que a Reserva Legal tem com isso? Certamente não será esta a responsável por dar uma resposta definitiva para os desafios climáticos. Sua existência, porém, deveria ser usada de modo a estimular soluções criativas entre os agricultores. Em outras palavras, é necessário discutir formas de compensação que integrem de forma definitiva a agropecuária e os serviços fornecidos pelo meio ambiente. Dizer que a lei está equivocada não significa que esta é totalmente inútil: a pergunta relevante, no caso, é saber como aliar a conservação dos serviços ambientais e a produção.

Quantas barbaridades não foram cometidas em nome de uma suposta maior "eficiência" na produção, como se cada palmo de terra ocupado significasse maior bem-estar aos agricultores? Em todos os casos, quem mais sentiu os efeitos foi o habitante da zona rural. O assoreamento de um rio, por exemplo, afeta primeiro aquele que convive diariamente com o entorno, assim como a erosão do solo, o aumento da temperatura, etc.

Nesse sentido, é preciso considerar que, se por um lado a Reserva Legal provavelmente não cumpre todas as funções que o legislador gostaria, por outro ela nos lembra que a manutenção da cobertura vegetal é fundamental em diversos contextos. Tendo em vista a possibilidade de aumento da temperatura, o sombreamento da produção agrícola pode vir a ser uma importante iniciativa. Da mesma forma, medidas adicionais para proteger a oferta de água devem ser pensadas desde já.

Estimular antagonismos costuma ser uma boa estratégia no curto prazo, especialmente no contexto político; não deveria ser esse, entretanto, o espírito a conduzir a discussão em torno de um tema tão importante. Aos que argumentam que o desrespeito do habitante da cidade libera o agricultor de qualquer responsabilidade, um lembrete: há motivos o bastante para concluirmos que a preservação beneficia, em primeiro lugar, quem vive em suas proximidades.

Basta uma rápida visita ao maior de nossos centros urbanos para nos certificarmos que temos muito o que melhorar. Quem conhece São Paulo, apenas para citar o maior deles, logo percebe a falta de áreas verdes; se ficar por mais tempo, verá o quanto os paulistanos sofrem com isso. Má qualidade do ar, enchentes, paisagens degradadas, são inúmeros os problemas enfrentados. Não faz sentido, assim, argumentar que o desrespeito das cidades libera o campo de compromissos; ao contrário, os agricultores deveriam ser os maiores interessados na consolidação de um novo modelo de produção.

Em resumo, é o caráter abstrato da lei, que especifica uma porcentagem desconectada de uma análise cuidadosa do terreno, que deve ser repensado. Comparar a Reserva Legal a um corpo estranho é preocupante, porque antagoniza elementos que deveriam se reforçar. Aliar a produção rural ao respeito ao meio ambiente traz benefícios, em primeiro lugar, a quem vive no campo. Tão preocupante quanto a afirmação da senadora Katia Abreu, portanto, é a concondância de muitos daqueles que, na prática, deveriam conhecer como ninguém as limitações naturais das propriedades que ocupam.

SYLVIA SAES

Professora do Departamento de Administração da USP e coordenadora do Center for Organization Studies (CORS)

BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

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CELSO VIEIRA JUNIOR

MINAS GERAIS

EM 01/01/2011


Agro -doidos ou eco-loucos ?
Este debate ainda vai longe.
RENATO PITA MACIEL DE MOURA

BAEPENDI - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 26/12/2010

Acho que a sen. katia Abreu não pode nos representar. É parcial, de um partido e, se tinha credenciais para nos representar, perdeu-as ao defender os grileiros da Amazonia. Não somos ruralistas, nao apoiamos grileiros, nao somos predadores da natureza e apoiamos as leis trabalhistas. Tampouco queremos esmolas do governo. Queremos apenas apoio! É hora de mudar!
V P DEOLIVEIRA

EM 20/12/2010

Todos comentarios acima foram muito bem colocados, mas de dificil solucao para a socidade brasileira, devido aos nossos politicos nao terem capacidade e nem vontade para resolver os problemas serios que nosso pais atraveessa.
Se nossa populacao fosse bem educada nossos problemas seriam de diferente envergadura.
Nao estariamos hoje com salarios de ministros do STF,Presidente, Seandores, Deputados Federais(140% de aumento) atrelados a salarios de "Tiriricas" e muito outros tipos de "icas"que infestam os cobicados postos de liderancas deste pais. Todos querem uma coisa so, que se chama dinheiro. Sao poucas os politicos que nao sao corruptos e os que nao o sao, nao consguem fazer nada. Sao varios comentarios corretos acima mas nenhum deles colocou a educacao entre eles, nao existe pais desenvolvido com populacoes grandes ou pequenas com indice de analfabetismoalto como o nosso, nao mencionando os semi analfabetos que mal sabem ler escrever (alfabetizados?) que sao milhoes e milhoes. Se viajarmos pelo pais perceberemos que nossas estradas estao entulhadas de lixo, nossos rios e lagos, nem e preciso falar, cidades pequenas e grandes todas com aspectos de sujeira. Que tal 20% ou 80% do valor do imovel urbano para melhorar o mal cheiro do Bahia de Guanabara, Rio de Janeiro, do Tiete em Sao Paulo e todas as grandes e pequenas cidades destes pais, molhrariam seu aspecto sujo e podre. Estas deveriam ser a prioridade destas ONG´s que estao dando ordens em nosso pais para engessar o agronegocio brasileiro que esta incomodando muito os anglo-americanos e europeus.
Talvez assim os agricultores que carregam este pais nas costas ficariam em paz para produzir e alimentar o povo brasileiro e de quebra ja e o maior gerador de divisas para esta nacao, que nao sabe reconhecer o valor e o poder da alimentacao estrategica de um pais.
Pergunte aos japoneses porque eles continuam a produzir arroz? (Com custo altissimo). Pergunte a Israel porque eles valorizam tanto suas fazendas produtivas num deserto escaldante onde conseguem a maior producao de leito por vaca no mundo? Se compararmos Israel e palestina percebemos que um vive na bonanca e o outro na mendicanca. Educacao e a diferenca.
Nao sou contra as reservas ecologicas mas dependendo da propiedade realmente a reserva legal e um corpo estranho e muitas vezes nao faz sentido. Pode alguem me dizer qual as nacoes que hoje usa este sistema de Reserva Legal, APP´s Margem de Rios Topo de Morro´s e varias outras denominacoes como empecilio a producao? Enquanto milhoes de pessoas morrem de fome, estamos ai proecupados com pressoes internacionais que nao querem que nos do terceiro mundo, sejamos grandes produtores com precos imbativeis no mercado internacional.
Nao nos querem no seu meio.
Sobre o jugo do colonialismo que arrasta por seculos nos querem como seus servos e que digamos Amem as suas vontades e suas mentiras enganadoras, e ainda nos classificam como idiotas (weekleaks tem boas reportagens).
Grande abraco
JOSÉ ANTONIO PADIAL POSSO

MONTE CARMELO - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 18/12/2010

Sou fã dos seus artigos, sempre muito sensatos.

Reedito abaixo, a minha resposta a noticia veiculada aqui semana passada. Espero assim, poder ajudar no debate.

(...)
Não concordo absolutamente com a posição defendida pela senadora chamando de "corpo estranho" a reserva legal dentro da propriedade rural.

Não concordo com a opinião dos produtores que colocam no custo de preservar os 20% de sua área, os motivos de seus insucessos. Na amazônia (80%) é discutível. Quem conhece os custos envolvidos nas atividades rurais - acredito que em todas elas, sabem que o investimento em terras é um dos que menos impactaria na inviabilidade de um negócio.

Quem tem uma propriedade como a nossa, em que um terço da área está em mata de cerrado com nascentes, córregos e grotas totalmente protegidas, servindo de abrigo a centenas de espécies silvestres, sabe que não tem preço a tranquilidade de estar com a consciência tranquila e mais: Não temos infestações severas de pragas na lavoura (café) e credito isso em parte a diversidade de vida no entorno. Além disso, o lugar torna-se muito aconchegante, favorecendo o microclima, de forma que esses e outros fatores aqui não citados compensam esse investimento.

Como então sustentar o argumento de que pequenos fragmentos de mata não servem pra nada? E como assim pequenos fragmentos? Juntando as APPs e as reservas, teríamos enormes corredores mais ou menos largos, dependendo do tamanho das propriedades, com capacidade para abrigar qualquer tamanho de animal.

Reconheço a capacidade da senadora e acho que a classe, muitas vezes injustiçada necessita de apoio. Mas a generalização, comum em seus pronunciamentos é contraproducente e faz cair a credibilidade. Qualquer um sabe que temos profissionais em nosso meio, que não merecem defesa nesse aspecto. São verdadeiros gigolôs de terras e plantariam até em sua sala se não fosse cimentado.

Baixa rentabilidade no campo pode ser atribuída a muitos fatores que não cabe aqui enumerá-los, mas certamente não está relacionada ao custo da manutenção da reserva legal, embora eu concorde que a remuneração nos moldes do "Bolsa Verde" do governo de MG seja justa e concorde também com a inclusão das APPs nos 20% de área de reserva.

Abraços a todos.
"
DIOGO DIAS TEIXEIRA DE MACEDO

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SÃO PAULO

EM 17/12/2010

Prezado Carlos Eduardo, obrigado por acrescentar mais a essa discussão.
Sugiro a todos a leitura do artigo "Pagamento por serviços ambientais: alternativa para efetivação da proteção ambiental em propriedades rurais" - Informe Agropecuário - EPAMIG - v.30 - n.252 - set/out/2009 - onde as considerações finais dos autores são:

"Pode-se dizer que o pagamento por serviços ambientais (PSA) não deve ser entendido como um subsidio ao produtor rural, mas sim como uma compensação pela impossibilidade de explorar economicamente parte da propriedade, pela proteção dessas áreas, para que não sejam invadidas e nem degradadas. Alem disso, o manejo adequado de propriedades rurais deve ser reconhecido e valorizado economicamente, pois, por meio desse será garantido o fornecimento de recursos naturais, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida dos próprios moradores da área rural, mas, principalmente, dos moradores urbanos que já são maioria hoje no Brasil."

A revista por ser adquirida no site da EPAMIG.

Boa leitura a todos.
EDUARDO CHAGAS MATAVELLI

POÇOS DE CALDAS - MINAS GERAIS - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 17/12/2010

Concordo com os depoimentos acima. O Brasil é muito grande e cada região tem sua realidade...penso que o produtor precisa preservar e recuperar seus ecossistemas, mas pagar este custo "sozinho" acho muito injusto, pois no passado o desmatamento era até incentivado. A agricultura brasileira está a 100/hora, mesmo com todos as dificuldades atuais (legislação ambiental/trabalhista/infra estruturas/políticas...). O mundo está de olho na agricultura brasileira. O produtor precisa de mais segurança para produzir (leis mais sensatas, subsídios,etc), tornando a agricultura brasileira mais competitiva no mundo afora.
Conheço o esforço do Diogo para "encaixar" sua propriedade dentro da legislação ambiental...haja esforço.
Vamos ver até onde vai esta queda de braço. Enquanto isso vamos produzir alimentos que o mundo precisa comer.

Eduardo C. Matavelli
ECOREDE-Agronegócios
www.ecorede.com.br
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE

VIÇOSA - MINAS GERAIS - PESQUISA/ENSINO

EM 16/12/2010

O problema da questão ambiental no Brasil é falta de adequar a lei as diferentes realidades de cada região. Na atualidade o que se está vendo é a sociedade querer colocar os custos da implementação de uma "" revolução ambiental"" somente nas costas do produtor rural.
Quem mais desrespeitou e desrespeita o meio ambiente é a população urbana.Os produtores são obrigados a operacionalizarem uma série de normas para evitar por exemplo a jogar resíduos nos cursos d´água, mas o povo da cidade despesa todo o seu esgoto nos cursos dos córregos e ou rios. Ou seja o pessoal do campo é obrigado a manter a água limpa dos cursos d`água para para o povo da cidade suja-la.
No tocante ao lixo então coisa é muito mais drástica. Haja " estômago". Lixo doméstico, lixo indústrial, lixo hospitalar e etc.
No tocante a reserva legal, a lei é realmente para todos, iclusive para o povo das cidades também. Quantas avenidas, casas, prédios, rodvias e etc. estão em APP? Ora o que se deve é discutir os fatos sem um quere colocar os encargos somente para um determinado setor cumprir e desarmarmos todos do radicalismo e colocar o bom senso como aplicativo.
Já imaginou se a lei for realmente colocada em prática e para todos, tanto para as pessoas das cidades como para as pessoas do campo? Dará uma boa discussão. Se 20% de uma propriedade rural pode ser destinada apenas para resrva legal, um número físico e sem nenhum estudo, sem acrescentar aí as APPS, Também a lei deve ser aplicada aos moradores das cidades e muita gente bacana tem que ser desapropriada e presa.
Deve-se sim abrir uma discussão com responsabilidade e fundamentada em cima de estudos técnicos, econômicos e social, sem poesia, sem ideologia, sem radicalismo e buscar uma solução de modo a não penalizar somente um setor.
Outra proposta seria o produtor ser idenizado pela sociedade como um todo ao não poderem mais utilizarem parte do seu patrimônio e continuar a manter a água limpa para o povo da cidade despejar os seus esgotos.
O colega Diogo Dias foi muito feliz ao fazer as suas colocações.



DIOGO DIAS TEIXEIRA DE MACEDO

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SÃO PAULO

EM 16/12/2010

Prezados Autores,

Acho que o radicalismo de ambas as partes não levará a nada ... mas essa "desapropriação" dos 20% de Reserva Legal e esta "reserva" não poder incluir as APP´s aí acho uma exploração ... porque o produtor rural de hoje precisa pagar pelo erro do passado ... erro muitas vezes financiado pelo governo ... e arcar sozinho com isso, sem ajuda do governo, sem ONG financiadoras da discórdia, sem a sociedade como um todo.

O mais correto para tanto seria o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA - daí sim seria uma causa justa em que toda a sociedade arcaria com sua parte.

Vocês tem razão em dizer que os primeiros a sentirem os efeitos são os que estão mais próximos ... vocês devem ter uma casa? E que tal inutilizar 20% de sua residência e plantar árvores nativas ... vocês serão os primeiros a sentirem as mudanças ... a coisa é bonita de falar mas é difícil na hora que sobra para seu bolso. Já pensaram na marginal do Tietê com 50 metros de APP? E uma reserva de 20% da cidade de São Paulo? Não vale parques estaduais!!! Cada um tem que ter a sua dependendo do tamanho de sua casa!!! Para melhorar o próprio ar da cidade de São Paulo, não vale a pena? Quem está disposto a fazer isso???

Como disse no início o radicalismo não leva a nada ... está passando da hora das duas bases cederem um pouco cada uma e fecharem uma proposta decente para ambas as partes e darem suporte aos serviços ambientais e não intimações de promotores com pressões de multas e lero lero ... que não vão levar a nada ... e em quanto isso continuam desmatando em outras áreas até que decidam o que prevalecerá.

Respeito muito seus artigos, a senadora realmente foi um pouco infeliz no modo de dizer ... mas sabemos que não pode ficar assim também.!?