Por Christiano Nascif, Alexandre Lima Baião e Luiz Antônio Abrantes


A atividade cafeeira apresenta significativa importância para o país devido a sua representatividade na balança comercial e capacidade de absorver e fixar mão de obra no campo. O Projeto Educampo se insere neste contexto, fornecendo assistência técnica e gerencial para produtores localizados em Minas Gerais. O projeto atende, atualmente, 450 cafeicultores individualmente e beneficia um número ainda maior através das metodologias de grupo (palestras, dias de campo, cursos). Este artigo busca investigar, se além dos resultados para produtores e agroindústria, o Projeto Educampo exerce algum papel na arrecadação tributária dos diversos entes federativos (União, Estados e Municípios).

Como várias das operações econômicas que caracterizam a atividade do café sofrem incidência tributária, pode-se supor que o Projeto Educampo, à medida que fortalece a cadeia agroindustrial, contribui para a manutenção e elevação da arrecadação. Para verificar esta hipótese, utilizaram-se dados de produtores atendidos situados em Patrocínio e com o maior prazo disponível. Consequentemente foram selecionados 28 cafeicultores da Coopa - Cooperativa Agropecuária de Patrocínio, que ingressaram no primeiro ano do projeto, em 2007, e que se mantiveram até o final de 2010.

Antes de explorar a questão tributária, vale analisar a evolução de produção obtida com a assistência técnica e gerencial. Nesse sentido, o gráfico a seguir mostra que os cafeicultores atendidos conseguiram elevar sua produção em uma proporção superior ao crescimento na mesorregião, revelando o impacto positivo do Projeto Educampo.

Evolução da produção na amostra e na mesorregião


Este trabalho considerou os tributos incidentes em três situações na cadeia. A primeira corresponde às aquisições dos cafeicultores, que incorporam em seus custos os tributos de PIS/COFINS e ICMS embutidos nos insumos. A segunda diz respeito à comercialização da produção rural bruta, sobre a qual incide as contribuições de PIS/COFINS, INSS e SAT. A terceira consiste no recolhimento de IR, PIS/COFINS e ICMS na indústria. A análise considerou que a indústria apresenta margem de lucro de 30% e utiliza o café cru para produzir café torrado e moído. Para realizar estas estimativas utilizaram-se dados de custos médios das fazendas e da indústria de torrefação e moagem, além das perdas inerentes aos processos de industrialização.

Os resultados mostram que cada saca de café tende a gerar R$ 9,12 de ICMS e R$ 4,02 de PIS/COFINS nas aquisições dos produtores. Ainda na atividade rural, são recolhidos R$ 17,46 a titulo de SENAR, SAT e INSS para cada saca de café. Este mesmo volume de café cru, após ser processado e vendido pela indústria de café torrado e moído, tende a gerar R$ 17,16 de ICMS, R$ 37,14 de PIS/COFINS e R$ 23,70 de IR. Desta forma, pode-se concluir que cada saca de café adicional produzida nas fazendas eleva a arrecadação tributária em R$ 30,60. Após este café ser processado e vendido pela indústria, são arrecadados adicionalmente R$ 78,00. No total de arrecadação, para cada saca de café adicional produzida nas fazendas, são arrecadados R$108,60 em toda a cadeia.



Aplicando estes valores na produção do período anterior ao Educampo e do último período disponível, obtêm-se os resultados da tabela 2.



Desta forma, percebe-se que o projeto Educampo tem um efeito positivo na produção dos cafeicultores, e, consequentemente, fortalece a cadeia agroindustrial do café. De fato, o lucro médio do grupo de cafeicultores analisados aumentou de R$ 30.525,50 em 2006/2008 para R$ 64.219,72 em 2008/2010. A indústria também é favorecida, através da maior disponibilidade de matéria-prima, em termos de quantidade e qualidade. Contudo, pode-se concluir que, além dos resultados para cafeicultores e indústrias, a elevação da produção consegue sustentar e elevar a arrecadação tributária, beneficiando a União, Estados e Municípios.


Contribuíram para a elaboração deste artigo, os técnicos da Central de Processamento de Dados do Educampo: Douglas Santiago, Leandro da Silva Almeida, Luiz Gustavo da Silva Rabelo.