Atualmente, a certificação dos cafés sustentáveis tem sido considerada uma alternativa para aumentar o valor econômico, social e ambiental da produção. No Brasil há uma grande corrida do setor produtivo em busca da certificação de propriedades, porém ainda há carência de informações sobre o assunto.

Apesar de alguns estudos indicarem que os diferentes processos de certificação em andamento no Brasil têm gerado impacto positivo significativo na rentabilidade do produtor, poucos trabalhos trazem informações efetivas a respeito dos custos envolvidos no processo de certificação.

Nesse artigo é apresentada, de forma sintética, a estrutura de custos dos processos de certificação em andamento no País, com base em estudo realizado pela equipe do Centro de Café do Instituto Agronômico, nas principais regiões produtoras de café do Brasil, em 2005 e 2006.

Foram analisados os seguintes programas de certificação do café:

• Comércio justo (Fairtrade)¹: direcionado ao sistema de comercialização, assegura aos produtores um preço mínimo acrescido de um prêmio¹ que deve ser utilizado para investimento em projetos comunitários. É voltado exclusivamente para grupos de produtores familiares e inclui também alguns critérios de preservação ambiental.

• Orgânica: adota os critérios e normas da IFOAM - International Federation of Organic Agriculture Movements, para nortear o sistema de produção, exigindo a eliminação do uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, visando à conservação e a melhoria da estrutura e fertilidade do solo e o equilíbrio do agroecossistema.

• Rainforest Alliance: envolve preservação ambiental, bem estar dos trabalhadores e interesses das comunidades locais. Não proíbe o uso de produtos químicos, mas exige manejo integrado de pragas, manutenção da cobertura arbórea e restauração da vegetação nativa.

• Utz Certified¹: compreende práticas agrícolas adequadas para a produção de café e para o bem estar dos trabalhadores, incluindo o acesso à saúde e à educação. Ressalta mais a produção responsável do que a agricultura sustentável.

De modo geral, os custos podem ser considerados como medidas monetárias dos sacrifícios financeiros com os quais uma pessoa ou uma organização têm que arcar, a fim de atingir seus objetivos, que podem ser a obtenção de um produto ou de um serviço qualquer. Esse sacrifício financeiro também é conhecido genericamente como gastos ou dispêndios que podem abranger despesas e investimentos. Os custos são separados em duas categorias: os custos diretos e os custos indiretos.

Os custos diretos podem ser subdivididos em custos internos e custos externos.

Os principais custos diretos internos relativos à certificação, indicados pelo estudo do IAC, foram o preparo de documentos, treinamento e capacitação dos funcionários, implementação de auditorias internas, realização de reuniões e adequação às exigências trabalhistas.

Dentre os custos diretos externos, foram levantados os custos iniciais e de manutenção, tais como estudo de mercado, definição do escopo, pré-auditorias, auditoria principal, auditorias de manutenção, ações corretivas e marketing.

Dentre os custos indiretos, destacam-se aqueles relativos à conformidade com os critérios de gestão, tais como planejamento operacional, avaliação dos recursos e inventários, registros, rastreabilidade, monitoramento, controle de produtos e de qualidade, reajustes, documentação e mapeamento. Há também aqueles relativos à conformidade com critérios de desempenho, como ajustes na produção, construção de estradas e aceiros, restauração de áreas protegidas, conservação do solo - água e biodiversidade, saúde e segurança, serviços sociais e conformidades legais.

Em síntese, o estudo indicou que o custo da certificação depende muito do programa escolhido e do nível gerencial e técnico em que a propriedade se encontra. Além disso, identificou-se que os principais custos de certificação de cada programa são os diretos: consultorias, auditorias, capacitação dos funcionários e adequações administrativas aos critérios de gestão exigidos.

A estrutura de custos dos processos de certificação dentro de uma propriedade de café é apresentada na figura 1.


Figura 1. Esquema ilustrativo dos principais custos ligados aos processos de certificação.

Tais resultados levam pesquisadores e principalmente produtores a seguinte indagação: quanto é o custo total da certificação? Não há uma resposta direta para esta pergunta.

Uma resposta imediata é: Depende!

Depende de uma série de fatores ligados à realidade de cada uma das unidades produtivas que se pretende certificar. Depende do modelo de certificação a ser adotado. Depende do estágio de desenvolvimento sustentável que se encontra a propriedade, ou seja, depende da forma como se encontram os fatores ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais específicos da propriedade, no momento em que se opta por determinado programa de certificação.

¹ Comércio justo (fair trade) se refere em termos gerais à honestidade no comércio e não implica um processo de certificação e é o termo usado no sistema de selo da Fairtrade Labelling Organizations International (FLO), enquanto a Marca FAIRTRADE é marca de comércio registrada. Produtos fairtrade se referem especificamente a produtos com a Marca FAIRTRADE (Consumers International, 2005, p. 4).

²Em contratos firmados a partir de 01 junho de 2007, o prêmio da certificação Fairtrade passou de 5 centavos de dólar por libra de café verde para 10 centavos sobre o preço mínimo do Fairtrade ou sobre o preço de referência do mercado. O adicional para o café Fairtrade certificado também como orgânico, passou de 15 para 20 centavos de dólar por libra peso.