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Um volume de R$ 28,9 bilhões foi apresentado, nesta segunda-feira (22/6), para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Com taxas de juros entre 0,5% e 5,5%, o anúncio do Plano Safra foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Brasília, em evento com a presença da presidente Dilma Roussef.
Os recursos representam aumento de 20% sobre o valor destinado na safra passada. Para o setor de café, o anúncio representa importantes dados, já que segundo o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 81% dos estabelecimentos produtores de café são de agricultura familiar.
Do total anunciado para o país, R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, segundo o ministro Patrus Ananias, virá de outras fontes. O Pronaf disponibiliza três modalidades de crédito: custeio, investimento e comercialização. Os prazos de pagamento e carência podem variar de acordo com a linha de crédito. As taxas de juros do Pronaf variam entre 2% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.
Seguro da Agricultura Familiar (Seaf)
Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Minas Gerais
Na avaliação do diretor Técnico da Emater-MG, João d'Angelis, os produtores de Minas Gerais poderão contar com mais recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2015/2016. “Nesse Plano Safra há um incremento em volume de crédito num momento importante do ponto de vista de ajuste fiscal. Acho que isso é uma grande vitória para o setor. E com relação à qualidade do crédito, há avanços. O Pronaf vem ao longo dos anos se ajustando para atender às demandas da agricultura familiar brasileira”, diz João D' Angelis.
Foto: Divulgação / Emater - MG
Para ter acesso ao benefício, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos, dentre outros. A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares até junho de 2015 foi de R$ 2,6 bilhões Isso representa 192,8 mil contratos assinados.
