Commodities agrícolas são as principais favorecidas no embarque à União Europeia; isento de tarifas, café solúvel sente os impactos da tributação e País perde mercado para produto alemão. Tarifa para vendas de café processado chega a 11,5%, enquanto a exportação do grão verde é isenta.

Por falta de acordos comerciais os produtos agrícolas processados no Brasil possuem altas tarifas de importação, enquanto o embarque da commodity em grãos é, muitas vezes, isento. Para o setor, este cenário prejudica o desenvolvimento da agroindústria do País e trava exportações de maior valor agregado.

União Europeia
Um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica que na União Europeia (UE) as chamadas "escaladas tarifárias" são ainda mais claras.

"As tarifas para importação de insumos [matéria-prima] são mais baixas e os industrializados têm taxas maiores. Na soja, a venda em grão tem a tarifa zerada, visto que no óleo de soja este percentual salta para 6,4%. É um desestímulo para a indústria brasileira", diz a superintendente de relações internacionais da CNA, Alinne Betania Oliveira.

O bloco econômico europeu responde por 22,2% das exportações do agronegócio do País e, segundo a executiva, a tarifação acontece pela ausência de acordos comerciais entre a UE e o Mercosul. Para a CNA, este mecanismo é utilizado para proteger o mercado interno, criando condições que tornam a importação de certas mercadorias praticamente inviáveis.

Alinne conta que a Alemanha adquire grandes volumes de café em grão do Brasil e responde por uma parte relevante das exportações do produto industrializado, sem ter potencial produtivo. Isso porque a tarifa de importação da commodity nacional é zero e no café solúvel o encargo é chega a 11,5%. "Este percentual representa a diferença de competitividade", acrescenta.

O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Roberto Ferreira Paulo, disse ao DCI que o segmento vem sofrendo com essa tributação da União Europeia há mais de 25 anos e o produto brasileiro perde espaço justamente em um dos maiores mercados consumidores do mundo.

"Este tipo de tarifação não incide sobre países como o Equador, por exemplo. A venda é inibida e coloca o Brasil em uma posição de desvantagem. Agora, houve uma nova modificação tarifária na União Europeia que também deve impactar os produtos torrado e moído. Ainda não é um problema grave, mas já merece a atenção do MDIC, junto ao Itamaraty, para um movimento mais firme", completa o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz.

Medidas
Com dados estatísticos em mãos, a superintendente da CNA acredita que será possível caminhar melhor nas negociações em busca de acordos comerciais, junto ao Ministério da Agricultura. A análise partiu de diversas solicitações levantadas pelas empresas do País. Na avaliação do executivo da Abic, isso traduz uma opinião já colocada pela ministra da pasta agrícola, Kátia Abreu, em expandir no mercado externo com maior valor agregado.

"O Brasil faz parte do Mercosul que é uma união aduaneira, sendo assim, não poderia realizar um acordo comercial individual com outro bloco econômico. Entretanto, existem imperfeições nesta união que dificultam as negociações entre os blocos. Diante disso, e com levantamentos concretos, nós podemos insistir na criação de um acordo individual, porque o País não tem mais tempo para esperar pelas resoluções do Mercosul", explica Alinne Oliveira.

A publicação das escaladas tarifárias compõe a segunda parte de um estudo já iniciado pela CNA, que deve seguir com os serviços de inteligência.

Reportagem por Nayara Figueiredo/ DCI