Da redação

Em monitoramento do café industrializado no estado de Minas Gerais, maior produtor do grão no País, o Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concluiu que 30,7% de 241 amostras analisadas são impróprias para o consumo. O produto apresentou o maior número de denúncias e não conformidades do segmento de alimentos em 2013.

A investigação, que avaliou amostras café torrado e moído fabricado em Minas Gerais em 2014 e 2015, verificou a presença de elementos estranhos, impurezas, sedimentos, sujidades, larvas e parasitas. Além disso, o Procon-MG avaliou a contaminação do café pela Ocratoxina A – substância que contém propriedades carcinogênicas, nefrotóxicas, teratogênicas, imunotóxicas e neurotóxicas.

Gráfico: Procon - MG

O estudo do Procon-MG verificou amostras entre marcas que fazem parte do programa de autorregulamentação promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café – Abic, e torrefações não participantes. “Apesar de a adesão do fornecedor ao programa de autorregulamentação promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café não ser garantia absoluta de qualidade do produto, a probabilidade de se encontrar um café de baixa qualidade com o Selo da Abic é bem menor”, pontua o relatório.

Irregularidades
A principal irregularidade encontrada foi a presença de impurezas – cascas, paus e outros elementos provenientes da cultura do café. Das amostras analisadas, 27,8% foram consideradas impróprias para o consumo na avaliação desse item.

Gráfico: Procon - MG

O cenário se mostrou agravado nos resultados das análises da Ocratoxina A. Segundo o monitoramento, das 212 amostras avaliadas nesse quesito, 4,2% foram classificadas como impróprias para o consumo por conterem elevado índice da substância.

Além da Ocratoxina A e das impurezas, foram encontrados elementos estranhos à cultura do café – como o milho – em 2,1% das amostras avaliadas. De acordo com o levantamento, em alguns casos, os elementos estranhos atingiram 6,04% do peso total do produto. A adição de milho no café, em qualquer quantidade, é considerada adulteração.


ABIC
A Abic informou na manhã desta quinta-feira (29/9) que junto ao Sindicato da Indústria de Café do Estado de Minas Gerais - Sindicafe-MG foram os que mais encaminharam denúncias aos Procons e Ministério Público de Minas Gerais desde 2010, para informar sobre as irregularidades. "A Abic não comunga com a fraude no café, que deve ser puro como exigência mínima de qualidade", diz Ricardo Silveira, presidente da Associação.

A Abic mantém desde 1989 o Programa de Autorregulamentação do Selo de Pureza, que coleta e analisa 3.000 amostras de café por ano, denunciando as marcas irregulares e penalizando as associadas que forem detectadas impuras. "Felizmente, das 12 marcas denunciadas pelo Procon-MG como sendo participantes do Programa do Selo de Pureza, 6 (seis) delas já foram excluídas da ABIC, enquanto outras 2 (duas) já estão respondendo a processo por impureza", informa o presidente da Abic. O processo é feito internamente e dá direito a defesa e contra prova por parte das marcas reprovadas.

A investigação
O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, explicou que todas as marcas que apresentaram irregularidades estão sendo processadas administrativamente no âmbito do Procon-MG, com o objetivo de retirar os lotes impróprios do mercado e melhorar a qualidade do produto nos lotes futuros. De acordo com o promotor, também há a previsão de aplicação de multa administrativa pelo órgão de defesa do consumidor.

Os processos administrativos tramitam nas Promotorias de Defesa do Consumidor das áreas produtoras. O Procon-MG informou que possibilita o agendamento de perícia de contraprova, caso os fornecedores contestem os resultados. Para ver os resultados do monitoramento realizado pelo Procon-MG, e as 74 marcas analisadas que continham impurezas acima do limite legal, clique aqui.