Os membros do grupo de implantação do Código Florestal, do qual o Sistema OCB faz parte, se reuniram nesta terça-feira (11/09) para dar continuidade às ações de sua agenda de trabalho. Entre os temas discutidos, os principais foram: o sistema de cadastro ambiental rural off line e a síntese da arquitetura dos sistemas CAR que serão utilizados pelos estados.

Estratégia - O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das estratégias do governo federal para assegurar o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil e tem sido acompanhado com atenção. Já o CAR Off Line é uma alternativa fundamental criada pelo Ministério do Meio Ambiente visando à plena adesão dos proprietários rurais. Sua maior vantagem é que para seu preenchimento não é necessário estar conectado à internet. O produtor pode receber uma mídia digital contendo o programa, preencher os campos e, posteriormente, enviar seu arquivo de algum ponto de apoio com internet.

Espaço - “Esta ferramenta abre espaço para que as pessoas que moram em regiões sem cobertura de internet possam realizar seu cadastro. A ideia é simples: uma pessoa pode visitar várias propriedades, auxiliando o produtor a preencher os formulários. Só a partir daí, é que esse voluntário desloca-se a um ponto com internet para enviar os dados necessários ao portal do CAR”, comenta o analista técnico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato.

Importância - o produtor rural que concluir o preenchimento do CAR estará apto a receber créditos oficiais, possibilitando assim a continuação de suas atividades e até mesmo o acesso a recursos que poderão ser usados para sanar possíveis passivos ambientais.

Arquitetura dos sistemas – Onze estados desenvolverão um sistema próprio de preenchimento do CAR. O desafio para o planejamento das ações de implementação do cadastro é conhecer as peculiaridades de cada um desses sistemas estaduais. Nesse sentido, o MMA vem realizando um diagnóstico das diferenças e semelhantes entre esses sistemas, levando em consideração informações como: exigências de anotação de responsabilidade técnica (ART) e se o sistema está vinculado à regularidade fundiária, por exemplo.

Fundamental - “Este diagnóstico é fundamental para o desenvolvimento de ações de suporte ou de orientação aos produtores rurais, com o objetivo de estimula-los a preencherem o CAR. Conhecendo cada sistema regional, o MMA poderá traçar estratégias específicas para, por exemplo, facilitar a compreensão sobre o processo de cadastramento”, conclui Marco Morato.

O CAR - O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste do levantamento de informações geográficas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. Para saber mais sobre o CAR, clique aqui.

As informações são do OCB, adaptadas pela equipe AgriPoint.