Elinor Ostrom e o melhor dos humanos

O artigo dessa quinzena chega com certo atraso. Nas próximas linhas, gostaríamos de homenagear Elinor Ostrom, que morreu há alguns dias. Ostrom foi a primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Economia, em 2009, tendo o seu trabalho também reconhecido pelos cientistas políticos - Prêmio Johan Skytte - e pela Acadêmia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Tantas medalhas, entretanto, só chegaram após décadas de dedicação, entre outras questões, ao estudo da administração dos recursos comuns. A seguir, falaremos um pouco sobre este problema, discutindo as conclusões de Ostrom.

Para entendermos a importância da contribuição de Ostrom, apresentaremos um exemplo. Imaginemos um lago cheio de peixes, explorado por uma comunidade de pescadores. Estamos diante de um típico caso da chamada "tragédia dos comuns": o fato de os recursos do lago não terem um "dono" definido faz com que haja uma tendência à exploração da pesca a uma taxa superior à reprodução dos cardumes. Em resumo, um desastre no longo prazo. Uma pergunta, então, emerge: qual a forma de garantir a exploração do estoque de peixes ali existente sem que, no longo prazo, tais recursos se esgotem?

Tradicionalmente, duas explicações costumam ser dadas. Por um lado, há os defensores da solução de mercado: por exemplo, assegurar que cada quota dos peixes existentes tivesse um dono, para que este cuidasse de seu estoque ao longo do tempo. Para que tal desfecho se materializasse, uma condição necessária é a de que os pescadores fossem racionais no sentido econômico do termo, ou seja, capazes de realizar cálculos complexos que os levassem à maximização. Por outro lado, encontram-se os partidários do controle centralizado: entregar ao Estado a administração do lago e, assim, substituir o planejamento descentralizado de inúmeros indivíduos pelas determinações de um único agente. Aqui também, é preciso conceber um gestor público praticamente onisciente.

O que Ostrom faz é demostrar a existência de casos em que nem o mercado, tampouco o Estado, garantem a administração adequada de recursos comuns no longo prazo. Ou, dito de outra forma, inexiste um modelo único capaz de resolver o problema da administração dos recursos comuns. A partir daí Ostrom desenvolve uma interessante abordagem para tratar das instituições que garantem que, por exemplo, a comunidade de pescadores imaginada acima seja capaz de garantir o seu sustento no longo prazo. Mais do que solução A ou B, Ostrom demonstra que é a interação entre diversos mecanismos de governança, atuantes em vários níveis, o que costuma oferecer uma solução para problemas de gestão complexos.

Além disso, Ostrom inovou ao provar que uma comunidade pode, sim, garantir a preservação de recursos comuns. O mais interessante é que a cientista social não partiu de um modelo teórico ideal, seguindo a orientação de muitos dos que recorrem a uma das explicações tradicionais. Sua opção foi a de conhecer casos de êxito na administração de recursos comuns e, baseada nesse conhecimento e nas teorias disponíveis, buscar explicar o porquê tantas comunidades desafiavam as prescrições de uso exclusivo do mercado ou do Estado.

Entre os diversos elementos presentes na teoria de Ostrom, gostaríamos de salientar dois deles, que consideramos fundamentais. O primeiro é a centralidade que a "confiança" assume em sua abordagem. Nesse sentido, os indivíduos não agiriam motivados apenas por seus interesses de curto prazo, podendo cooperar caso exista reciprocidade. Mais especificamente, um pescador aceitará voltar com menos peixes em seu barco caso tenha garantias - institucionais ou a confiança nos outros habitantes da comunidade - de que outros não consumirão todo o estoque do lago. Deste elemento chegamos a uma conclusão: os seres humanos são mais complexos do que muitas teorias apontam, tendo motivações e limitações cognitivas que não apenas impedem o cálculo maximizador em muitos casos, como também revelam sentimentos que possibilitam que problemas de difícil solução sejam contornados.

Como não poderia deixar de ser, as conclusões de Ostrom não representam mais do que o início da jornada: conforme a própria pesquisadora não se cansava de lembrar, sua agenda de pesquisa estava em fase inicial e, por isso, muito ainda devia ser feito. Para as próximas décadas, entretanto, gostaríamos de resumir uma passagem do texto que Ostrom apresentou ao receber o Nobel de Economia: se no passado os cientistas se preocuparam em estruturar instituições dedicadas a garantir os melhores resultados a agentes unicamente preocupados com o interesse próprio, sua proposta é a de que pensemos em políticas que facilitem o desenvolvimento de instituições que permitam que aflore o melhor dos humanos.