Projeto irá incentivar sinais distintivos para o café

Por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, por meio do Conselho Nacional do Café (CNC), foi realizada, no último dia 22, reunião com instituições participantes do Consórcio Pesquisa Café e a Embrapa Café para delinear projeto estruturante com foco na valorização das diferentes regiões produtoras por meio do uso de sinais distintivos - como Marcas Coletivas, Indicações Geográficas ou Marcas de Certificação para o café brasileiro. A iniciativa contará também com a parceria de associações e cooperativas de café e empresas do setor.

"O objetivo é planejar e promover uma ação conjunta e articulada para a valorização do café vinculada às suas diferentes origens geográficas. A ideia é construir um Plano de Desenvolvimento e Utilização de Indicações Geográficas para a Cadeia Produtiva do Café. Para isso, reunimos pessoas com conhecimento e experiência na cafeicultura nacional para discutir os primeiros esboços desse projeto, que será construído em conjunto", disse Beatriz Junqueira, da Coordenação de Incentivo às Indicações Geográficas de Produtos Agropecuários do Ministério.

O projeto também pretende diagnosticar as regiões produtoras e identificar aquelas com potencial para utilização dos sinais distintivos; estabelecer estratégias de sensibilização e sua aplicação dos produtores quanto à construção de processos para obtenção de sinais distintivos e estabelecer estratégias de apoio para a sustentabilidade da utilização dos mesmos (mensuração dos resultados, gestão, controle, marketing etc.).

Entre os motivos da escolha do café como tema desse projeto piloto, segundo a pesquisadora Helena Ramos, da Embrapa Café, está o fato de o produto ter potencial para esse tipo de proteção (já existem duas regiões que receberam Indicação Geográfica, uma delas caminhando para a concessão de Denominação de Origem - DO). "Além disso, o café tem uma abrangência ampla, pois está presente em vários biomas do Brasil, e tradição na história brasileira e na cultura popular, por sua importância econômica. Há ainda outros fatores, como o crescente movimento de valorização dos cafés especiais, o que deixa evidente a necessidade de se investir na agregação de valor".

A obtenção de sinais distintivos traz como benefícios, a proteção dos consumidores e produtores; a melhoria da organização da produção/produtores e promoção das especificidades regionais; a evolução qualitativa dos produtos; a ampliação/manutenção de renda, emprego, preços, mercados; a promoção da imagem da região; o resgate e promoção turística e cultural da região; o desenvolvimento do turismo local, preservação e valorização do patrimônio cultural, gastronômico tradicionais. Além disso, é evidente o amadurecimento do nível de organização da cadeia produtiva do café, inclusive com a criação da Associação Brasileira das origens Produtoras de Café", explica Beatriz.

Da Embrapa Café participaram o gerente geral, Paulo César Afonso Junior e os pesquisadores Aymbiré Fonseca e Helena Alves; do Instituto Agronômico - IAC, instituição participante do Consórcio Pesquisa Café, o pesquisador Sérgio Parreiras; da Confederação Nacional de Agricultura veio a representante Maria Carolina Bazilli, além de técnicos do Mapa. Em breve será agendada nova reunião para discutir mais pontos do projeto e sua forma de operacionalização.

Saiba mais sobre os sinais distintivos - são nomes ou elementos gráficos (logotipos) que distinguem produtos ou serviços por sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria. Indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Marcas coletivas identificam produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Marcas de certificação representam conformidade de produtos a determinadas normas e padrões específicos. Não distingue produtos e sim atesta quanto ao atendimento de regras.

As informações são da Embrapa Café, adaptadas pela Equipe CaféPoint.