Mapa prepara leilão para aquisição de café

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que os contratos de opção de venda do setor cafeeiro deverão entrar em vigor em breve. "Em 30 dias, devemos ter o primeiro leilão, que prevê até três milhões de sacas. A intenção é sinalizar uma melhoria de preço do produto no mercado", ressaltou. Stephanes participou do lançamento da campanha institucional "Café é Saúde" na noite dessa segunda-feira (25), durante o 3º Fórum & Coffee Dinner, evento realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional dos Exportadores de Café (Cecafé).

O ministro não descartou a possibilidade da formação de estoques para regularizar um eventual excesso de produto do mercado. Segundo ele, todas as medidas possíveis em curto prazo para a cafeicultura foram adotadas, mas admitiu que ainda existem problemas estruturais no setor que demandam tempo para resolução.

O secretário de Produção e Agroenergia do Mapa, Manoel Bertone, afirmou que serão realizados quatro leilões, com vencimento das opções em novembro (1 milhão de sacas), janeiro (800 mil sacas), fevereiro (700 mil sacas) e março (500 mil sacas). O valor de exercício será de, respectivamente, R$ 303,50, R$ 309, R$ 311,70 e 314,40 por saca, estabelecidos de acordo com o preço mínimo do café somado aos custos de transporte e armazenagem do produto - e juros calculados com base na taxa Selic.

Serão permitidos no máximo 400 sacas por CPF entre os quatro leilões, e as cooperativas não poderão alocar o volume entre os cooperados. "O produtor que produzir menos de 400 sacas de café não poderá transferir o saldo restante para terceiros. Vamos considerar a produção total entregue por CPF ou o limite de 400 sacas, o que ocorrer primeiro", frisou o secretário.

Se mesmo com os contratos de opção, os preços do café não reagirem no mercado físico, o governo guarda ainda uma carta na manga, para uma "situação de emergência". "Poderemos comprar café para refazer os estoques governamentais. Não é essa a intenção, porque estamos em ano de safra baixa, mas se for preciso, já temos autorização para isso. O governo fará o que for necessário para ajudar a cafeicultura, e não vamos deixar o preço abaixo do mínimo do mercado", afirmou Bertone, que reconhece que mesmo o mínimo estipulado pelo governo está abaixo do custo de produção calculado pela Conab.

O secretário de produção e agroenergia do Mapa também explicou que a burocracia às vezes não permite que as soluções sejam tomadas rapidamente. "É preciso entender que o Ministério da Fazenda é mais lento nas suas análises, porque envolve políticas do Brasil todo, e não pode olhar apenas para um setor, isoladamente. Mesmo assim, as negociações estão caminhando e nossas propostas estão tendo muita receptividade", disse.

Bertone antecipou também que os juros do Funcafé devem ser reduzidos dos atuais 7,5% para 6,75% no próximo mês e que novos leilões de Pepro não estão totalmente descartados para este ano, sendo também um mecanismo de sustentação dos preços, desde que corrigidas as imperfeições do modelo anterior.

Dívidas

O Mapa ainda está estudando como renegociar da melhor maneira possível as dívidas dos cafeicultores. Os contratos de dação, que somam R$ 1 bilhão em dívidas com o governo, poderão ser pagos até 2020, com juros de 3,75%. O governo vai aceitar o pagamento em café. Já a renegociação do restante da dívida (com o setor privado), de aproximadamente R$ 3 bilhões, ainda encontra-se sem solução.

Com informações do Mapa.
Equipe CaféPoint