O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem a exoneração de Silvio Porto do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Foi determinada a nomeação de João Marcelo Intini para exercer o cargo. Intini deve tomar posse amanhã.

Porto foi investigado pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, que deflagrou o desvio de recursos públicos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele foi indiciado por três crimes, entre eles estelionato e contra a administração pública.

Em outubro, a Polícia Federal havia pedido o afastamento do diretor, mas a Justiça negou a solicitação na época. A demissão foi novamente solicitada pelo delegado Maurício Todeschini. A decisão de ontem foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo secretário executivo do ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles.

A fraude descoberta pela operação, que iniciou em 2011, consistia na simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades. Ao todo, houve 58 indiciamentos pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato e emprego irregular de verbas públicas. As investigações apuraram que funcionários da Conab e associações de produtores rurais estariam desviando recursos destinados ao PAA, uma das ferramentas mais importantes do Fome Zero.

O PAA envolve os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. Em dez anos, três milhões de toneladas de produtos foram compradas de agricultores familiares. Para a safra 2013/2014, o governo pretende investir mais de R$ 1 bilhão PAA.

Porto, que é filiado ao PT do Rio Grande do Sul, está na Conab há 12 anos, desde o início do governo Lula, e um de seus padrinhos políticos é o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Substituto

Marcelo Intini é engenheiro agrônomo e assessor técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Ele já atuou como diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS).

Ele chega à Conab com o aval da ministra titular do MDS, Tereza Campello, e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. Intini era, até agora, assessor para assuntos agrícolas na liderança do PT na Câmara.

Intini já está liderando a Conab desde o início das férias de Porto por indicação do próprio ex-diretor.

As informações são da Agência Estado, veiculadas pelo DCI.