Cafeicultores terão melhores condições de financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira, 28 de julho, alterações nas linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). As medidas englobam ampliação de limites e prazos de contração, unificação de linhas de crédito e inclusão permanente de financiamentos, até então, temporários. Com isso, produtores de café terão condições mais facilitadas para acessar recursos do governo.

Um das medidas é a junção das linhas de crédito de custeio e colheita, para dar maior agilidade à contração dos recursos demandados pelos cafeicultores na mesma época. "Em vez de dois contratos, como ocorre hoje, será apenas um, tornando o processo mais rápido e menos dispendioso", informa o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone. O limite de contratação também subiu de R$ 400 mil, por produtor, para R$ 650 mil.

O Financiamento para Aquisição de Café (FAC) também sofreu alterações. O valor máximo que pode ser acessado pelas indústrias dobrou, passando de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Já o prazo de contratação foi estendido até 30 de dezembro deste ano. Antes, o recurso podia ser acessado até 30 de setembro. A norma aprovada hoje permitirá ainda que cooperativas beneficiadoras, torrefadoras ou exportadoras possam contratar o FAC.

Cafeicultores terão maior limite de recursos para estocagem. O valor máximo de contratação será de R$ 1,3 milhão. Até então, esse valor era de R$ 750 mil. Além disso, os financiamentos para as operações de café no mercado futuro e para a recuperação de lavouras atingidas por granizo serão permanentes. A partir de agora, a linha de crédito criada para apoiar produtores que tiveram grandes perdas por causa das chuvas de granizo vai incluir recursos para cafeicultores prejudicados por qualquer problema climático, como vendavais e geadas.

Outra mudança importante é o preço de referência do café dado em garantia nos financiamento de aquisição (FAC) e estocagem. Antes, o produtor/cooperativa ou indústria que acessavam essas linhas de crédito deveriam entregar o café em garantia pelo preço mínimo fixado pelo governo, hoje em R$ 261,69 (tipo arábica). A partir de agora, quando o preço de mercado do café superar o valor do mínimo em 30%, o preço de referência para garantia do produto poderá ser até 80% do valor de mercado do grão financiado.

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Fundo administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com recursos destinados ao financiamento do custeio, colheita, estocagem e comercialização de café. Os recursos também são direcionados a linhas especiais, à promoção do café brasileiro nos mercados interno e externo e para apoiar eventos do setor. Em 2011, o Fundo movimentou R$ 2,29 bilhões, sendo R$ 600 milhões para custeio, R$ 500 milhões para aquisição de café (FAC); R$ 500 milhões para estocagem; R$ 300 milhões para colheita; R$ 50 milhões para operações em mercado futuro e R$ 40 milhões para recuperação de lavouras atingidas por granizo. Outros R$ 300 milhões serão direcionados ao refinanciamento de dívidas.

As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), adaptadas pela Equipe CaféPoint.