Topos dos cafeeiros precisam ser mais protegidos do ataque de bicho mineiro
A parte alta, o topo ou ponteiro dos cafeeiros tem sido a área de folhagem mais danificada pelo ataque do bicho mineiro
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A parte alta, o topo ou ponteiro dos cafeeiros tem sido a área de folhagem mais danificada pelo ataque do bicho mineiro
Os ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário anunciaram na quarta-feira passada, 22, um acordo que irá reduzir a área de preservação ambiental em propriedades de agricultura familiar, que têm de 40 a 400 hectares. Hoje, todas as propriedades têm que conservar áreas como topos de morro e margens de rio e, além disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da região.
O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.
O Código Florestal em vigor poderá trazer consequências trágicas para o café de Minas Gerais, responsável por 51% da produção nacional e por 57,5% das exportações do agronegócio mineiro. Sem uma nova legislação ambiental, cuja proposta está em discussão no Senado, haverá redução drástica da produção e dos empregos gerados com a cafeicultura, além da perda de até 100% da área utilizada para a lavoura.
Vários representantes de produtores de café do sul de Minas Gerais vão participar de audiência publica no Senado, para discutir os impactos da reforma do Código Florestal sobre sua atividade.
Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), afirmou que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda tem que passar por mais três comissões: Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente.
Com novos pontos como a instalação de estádios para a Copa em APPs (áreas de preservação permanente), o Código Florestal teve a votação mais uma vez adiada. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), fez o anúncio na terça-feira (06), dizendo que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.
Quatro ex-ministros do Meio Ambiente que participaram como convidados de audiência conjunta das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado criticaram o texto do projeto de lei sobre o Código Florestal aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados. Na opinião do ex-ministro Carlos Minc, trata-se muito mais de uma lei sobre o uso da terra, que visa a solucionar o problema do passivo ambiental dos produtores rurais.
Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), classificou a Reserva Legal como um "corpo estranho" na propriedade rural que afeta o lucro. Para ela, o País mistura área de conservação com produção econômica.
Integrantes do Ministério Público Federal especializados em direito ambiental alertaram ontem (28) que, se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas, expondo ainda mais as populações que vivem em áreas vulneráveis a situações de risco, como os desastres naturais ocorridos neste ano.
O leitor do CaféPoint Átila Silva Costa, de Viçosa/MG, enviou um comentário ao artigo "<a href="http://www.cafepoint.com.br/?noticiaID=58928&actA=7&areaID=26&secaoID=47"><U>Projeto prevê remuneração por conservação de APPs</U></A>". Acesse e leia a carta na íntegra.
Em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem, 22, durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos, uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília, que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". Segundo ele, 70% do território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.
A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.
A proposta da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, para discutir em audiência pública a definição do conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as implicações da legislação ambiental sobre o agronegócio, foi aprovada nesta terça-feira por mais quatro comissões do Senado. A audiência deve ocorrer a partir das 9h30 da manhã no dia 29 de abril.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou ontem sua proposta para a alteração do Código Florestal. Disposto a retomar a discussão, interrompida no ano passado depois do impasse com ambientalistas, Stephanes mostrou durante a reunião um texto de projeto de lei com dez princípios. Entre eles, a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passem a ser considerados como infrações.
Marcelo Fraga, que atua no mercado de commodities agrícolas, aponta expectativa para a próxima safra cafeeira
Fundamentos continuam positivos e deverão continuar dando sustentação aos preços durante os próximos meses
O grande volume das opções de venda "put*" em aberto com vencimento na última sexta-feira (12) deixou o mercado preocupado
Marcelo Fraga analisa os preços do café na última semana e dá dicas para produtores negociarem
Marcelo Fraga destaca a importância do produtor se especializar cada vez mais para entender sobre o mercado e como vender seus cafés