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15 resultados para "requerendo"

17/11/2010

SRB: Código Florestal precisa respeitar a Constituição

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Ação judicial afirma que efeito do Red Bull não é melhor que o do café
17/01/2013

Ação judicial afirma que efeito do Red Bull não é melhor que o do café

O Red Bull, popular bebida energética cujo slogan é "te dá asas", não fornece mais energia do que uma xícara de café ou uma pílula de cafeína, de acordo com uma ação judicial que se tornou pública na quarta-feira nos EUA. A ação citou relatórios recentes no jornal científico Nutrition Reviews e no The New York Times que questionaram as afirmações feitas pelos fabricantes de bebidas energéticas.