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32 resultados para "questionada"

10/08/2009

Indústria e exportador temem paralisação nas vendas

O governo federal sinaliza um pacote para a cafeicultura a fim de minimizar o endividamento e melhorar a renda dos produtores. No entanto, indústria e exportadores do setor alegam que as medidas poderão travar a comercialização do produto. Os Ministérios da Agricultura e da Fazenda estão analisando novas medidas de apoio ao segmento, que poderá ser efetivado com um novo programa de opções de venda e de capitalização das cooperativas.

14/05/2008

PR: lei obriga informar espécie do café nos rótulos

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgou que é constitucional a lei paranaense que torna obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie vegetal que compõe o produto. A lei foi questionada, em 2003, pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, que alegava que a norma usurpou a competência da União para legislar sobre Direito Comercial e Comércio Interestadual, além de afetar a livre concorrência.

Colômbia busca fórmulas para acabar com a crise do setor cafeeiro
26/09/2013

Colômbia busca fórmulas para acabar com a crise do setor cafeeiro

A Colômbia está buscando colocar um fim na atual crise do setor cafeeiro, que é a pior em cerca de 40 anos, em um processo que vem sendo feito há sete meses através de 13 frentes econômicas e sociais. Essas passam pela avaliação do mercado mundial de café, as perspectivas dos cafés diferenciados, produtividade, rentabilidade e custos de produção, estabilização de preços, formalização de mão de obra, inovação no cultivo, mudança climática, cultivo de café robusta, taxa de câmbio, instituições cafeeiras.

08/09/2011

Votação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

Com novos pontos como a instalação de estádios para a Copa em APPs (áreas de preservação permanente), o Código Florestal teve a votação mais uma vez adiada. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), fez o anúncio na terça-feira (06), dizendo que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.

06/06/2011

Código Florestal cria risco de "guerra fiscal"

No mesmo ano em que as florestas foram escolhidas como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, vários pontos do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, vão na contramão da preservação. Entre os mais polêmicos está a emenda 164, que regulamenta intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e confere aos Estados o poder de legislar sobre elas. Se a emenda passar, cada unidade da Federação poderá dispor das APPs como quiser, e há o temor de que se inicie uma "guerra fiscal verde", com os Estados disputando investimentos do agronegócio nessas áreas.