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04/05/2017
Rainforest Alliance revisa norma e busca torna-la mais acessível
A certificação agora permite estender o prazo para e planejar e implementar a norma.
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190 resultados para "norma"
ORDENAÇÃO
16/10/2020
CNC, Cecafé e CNA solicitam melhorias na Norma de Agricultura Sustentável 2020
Entidades manifestaram preocupação junto à Rainforest Alliance devido a excessivas restrições sem embasamento científico
15/06/2020
Mapa propõe norma sobre produtos biológicos e microbiológicos no controle de pragas
Entre as inovações está a classificação do risco das atividades de produção de produtos fitossanitários com uso autorizado para agricultura orgânica para uso próprio
11/10/2013
Brasil aprova norma para Produção Integrada do Café
A Produção Integrada do Café é uma iniciativa brasileira que tem como foco tornar o processo produtivo do café mais sustentável, por meio da adoção das Boas Práticas Agrícolas, rastreabilidade e sustentabilidade econômica, social e ambiental. A medida vem ao encontro das exigências dos consumidores, que já cobram e valorizam condições apropriadas de produção e certificação do produto.
06/01/2016
Indústria pede revisão de Norma da Anvisa em função de problema causado pela broca-do-café
Praga atinge regiões produtoras e, por não ser causada por processos de industrialização, a Associação Brasileira da Indústria de Café pede que a broca não seja considerada entre os fragmentos de matérias estranhas ao produto.
01/06/2016
CCJ aprova revogação de norma sobre importação de café peruano
O Decreto Legislativo (PDC) 81/15 já havia sido aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .
19/03/2010
Mapa discutirá norma de exigência de qualidade mínima para café no dia 22 de março
O Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está discutindo a publicação de uma norma técnica exigindo uma qualidade mínima para o café brasileiro. A norma classifica os cafés numa escala de 0 a 10 e estabelece que 4 é a nota mínima para que o produto possa ser comercializado. Esse assunto será discutido pelo Ministério com industriais do setor no próximo dia 22.
07/03/2013
CNA defende norma para classificação de café torrado e moído
O presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Mesquita, ressalta a importância da definição de uma normativa para a classificação do produto para o consumidor. Segundo ele, o pedido era para que apenas a análise sensorial fosse revogada, mas a regra acabou sendo anulada na sua totalidade e preocupou o setor.
27/02/2013
Revogação de norma é comemorada pela cadeia produtiva do café
Em nota oficial do Mapa - com o título acima: 'cadeia produtiva' - a decisão sobre a IN 16 atende ao pleito do setor e traz mais responsabilidade para a Abic, que possui o programa Selo de Pureza, que "coíbe possíveis fraudes e o uso de impurezas, trazendo confiança e tranquilidade ao consumidor". Presidente da Abic, Takamitsu Sato, cumprimentou o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
01/10/2012
Norma define procedimento para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra
De acordo com a instrução normativa relativa ao tema, publicada na última sexta-feira (28), o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.
24/05/2010
Café torrado em grão e moído terá norma de qualidade
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anuncia, às 14h30, desta segunda-feira (24), no auditório da sobreloja do Ministério da Agricultura, em Brasília, o regulamento de qualidade para o café torrado em grão e moído. Está é a primeira legislação publicada no País com essa finalidade e inédita do mundo. A norma prevê critérios rigorosos para garantir a pureza da segunda bebida mais consumida no Brasil. Dentre as regras estão percentuais máximos de impureza no produto e classificação quanto a características sensoriais como sabor, aroma e fragrância.
01/09/2008
Consulta pública: norma da Rede de Agricultura Sustentável
A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) está realizando a consulta para o Adendo da sua Norma. A Norma é o padrão atualmente aplicado para a certificação de propriedades agrícolas que recebem o selo Rainforest Alliance CertifiedTM.
02/08/2006
Bahia define norma técnica para café
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, publicou, em 11/7, a Portaria n.º 111/2006 que define a Norma Técnica para fixação de identidade e características mínimas de qualidade de café torrado em grão e café torrado e moído.
18/02/2008
CBP&D/Café apresenta norma PIC ao Mapa
Na última segunda-feira (11), representantes do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (CBP&D/Café), coordenado pela Embrapa Café, juntamente com o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Vicente Fernandes Bertone, apresentaram no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), uma proposta de Norma para implantação da Produção Integrada de Café (PIC). O documento foi entregue à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, e será analisada pelo secretário Márcio Antonio Portocarreiro e pelo coordenador geral de Sistemas de Produção Integrada, Luiz Carlos Bering Nasser.
05/07/2006
Norma Regulamentadora 31
A Portaria SIT nº. 142, de 14 de novembro de 2005, instituiu modificações à Norma Regulamentadora nº. 31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. As principais delas são detalhadas neste artigo.
21/06/2021
Aplicativo auxilia produtores nas dúvidas sobre certificação do café
Certificafé é um aplicativo que simplifica a norma de certificação para o produtor compreender o que é e como fazer para se adequar
13/03/2007
Produção Integrada de Café (PIC): origem, impactos esperados, normas e ferramentas para implantação
O CBP&D/Café, administrado pela Embrapa Café, atento às exigências do mercado, apresenta uma nova forma de gerir a produção cafeeira, a partir de um conjunto de diretrizes técnicas com a finalidade de garantir sustentabilidade econômica, social e ambiental ao agronegócio café: a Produção Integrada de Café (PIC).
06/11/2007
A Evolução da Certificação da Rede de Agricultura Sustentável no Brasil
Em 1998, através de uma coalizão de organizações não governamentais sem finalidade de lucro de oito países (Brasil, Honduras, El Salvador, Guatemala, Equador, Colômbia, México e Estados Unidos), nasce a Rede de Agricultura Sustentável, um conceito que pretende aliar a conservação ambiental e qualidade de vida no meio rural à produção de commodities agrícolas cultivadas nos trópicos. No início de 2003, o primeiro empreendimento é certificado no Brasil ocasionando a divulgação do sistema especialmente no setor cafeeiro. Em setembro de 2007, já são 30 empreendimentos certificados, sendo 24 empreendimentos agrícolas e 6 cadeias de custódia (processadores).
20/04/2007
Efeitos de legislações e normas técnicas sobre os principais mercados de café
Neste artigo pretendeu-se, inicialmente, comparar as legislações de países como Brasil, Colômbia e Vietnã. Em função da dificuldade de acesso ao texto integral e oficial da legislação vietnamita, sua análise foi incluída no item tendências e expectativas de comércio do setor cafeeiro. No comércio internacional, o não cumprimento de uma norma, apesar de não inviabilizar a venda, poderá diminuir sua participação no mercado daquele produto.
23/01/2014
Aplicação de novo Código Florestal é divergente
Empresas e produtores rurais têm se deparado com entendimentos distintos da Justiça em processos relacionados à aplicação do novo Código Florestal a conflitos iniciados antes da vigência da norma.
22/11/2006
A Certificação Socioambiental no Brasil e os cafés com o selo Rainforest Alliance
Em 1998, através de uma coalizão de organizações não governamentais sem finalidade de lucro de oito países (Brasil, Honduras, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Equador, Colômbia e Estados Unidos), nasce a certificação Socioambiental, um conceito que pretende aliar a conservação ambiental à produção de commodities agrícolas cultivadas nos trópicos.
14/05/2008
PR: lei obriga informar espécie do café nos rótulos
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgou que é constitucional a lei paranaense que torna obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie vegetal que compõe o produto. A lei foi questionada, em 2003, pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, que alegava que a norma usurpou a competência da União para legislar sobre Direito Comercial e Comércio Interestadual, além de afetar a livre concorrência.
09/04/2008
Consulta pública sobre critérios de sustentabilidade
No dia 23 de abril, o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e a Secretaria de Normas e Políticas da Rede de Agricultura Sustentável (RAS) realizarão, na Sede do Imaflora em Piracicaba/SP, uma reunião de consulta pública para inclusão de novos critérios ambientais e sociais na Norma da Rede de Agricultura Sustentável. Atualmente a Rede só certifica cultivos perenes e esta consulta é o primeiro passo para a adequação das normas para a certificação de cultivos anuais.
14/11/2007
Abic e Secretaria de Agricultura devem unir programas
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) assinaram no dia 8 deste mês um protocolo de intenções que amplia a abrangência dos programas de qualidade de ambas: o selo de qualidade Produto de São Paulo e o Programa de Qualidade do Café (PQC), respectivamente. Segundo o presidente da Câmara Setorial e diretor-executivo da Abic, Nathan Herszkowicz, o objetivo é reunir as empresas num único programa. "Quem ganha é o consumidor, que vai ter mais café de qualidade", disse.